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Substituição tributária

Curso em São Paulo aborda substituição tributária

O curso de “Substituição Tributária – Sistemática e Recuperação de Créditos” será promovido de 10 a 12 de junho em São Paulo. O tratamento fiscal do ICMS relativo às mercadorias e aos serviços sujeitos à substituição tributária será o tema principal do curso promovido pela IOB Thomson. O advogado Norberto L. Júnior ministrará o curso.

O advogado abordará o conceito de substituição tributária nas operações antecedentes, concomitantes e subseqüentes, além de sua constitucionalidade. Também falará sobre contribuintes substituto e substituído, base de cálculo da substituição tributária e percentuais de valor agregado, ICMS retido e parcela do ICMS retido, exclusão da retenção (hipóteses), estudo das principais operações/prestações sujeitas à substituição tributária e emissão de documentos fiscais, entre outros assuntos.

O curso acontecerá das 19h às 22h. A carga horária é de 9 horas. Os assinantes IOB pagam R$ 295,00 e não assinantes, R$ 320,00. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 0800782755.

Revista Consultor Jurídico, 10 de junho de 2002, 9h10

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