Álcool pode ser proíbido em viagens aéreas nacionais

As empresas aéreas que fazem vôos comerciais ou fretados no território nacional poderão ser proibidas de servir bebidas alcoólicas aos seus passageiros. É o que prevê o Projeto de Lei 4273/01, do deputado Jair Bolsonaro (PPB-RJ).

Segundo o autor da proposta, a intenção é diminuir a ocorrência de distúrbios provocados por pessoas alcoolizadas a bordo de aeronaves. O deputado explicou que a sua proposta, além de contribuir para a melhoria da segurança do transporte aéreo, irá impedir que a tripulação fique à mercê de atitudes inconvenientes e constrangedoras.

“Segundo o Sindicato Nacional das Empresas Aéreas, quando ocorre essa situação, o passageiro tem que ser retirado do avião pela Polícia Federal, procedimento que causa atrasos aos vôos”, lembrou.

Se a lei for aprovada, as empresas aéreas que descumprirem a determinação terão que pagar aos cofres públicos multa no valor R$ 500,00. A proposta foi apensada ao PL 4846/94, que está em tramitação na Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática.