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Eleições 2002

TRE-SP concede duas liminares ao PSDB contra o PT

O corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Alvaro Lazzarini, concedeu duas liminares contra propagandas do PT, nesta quinta-feira (6/6). O pedido foi feito pelo PSDB para proibir novamente a veiculação das propagandas.

A primeira liminar foi em relação à propaganda veiculada nas rádios CBN, no dia 3/6 e Eldorado, no dia 5/6, em que dois locutores exaltam qualidades de José Genoíno e, ao final da propaganda, também aparece a voz de Lula dizendo: "Genoíno, orgulho do PT".

A segunda liminar atingiu outra propaganda do PT levada ao ar no dia 31 de maio, na TV Cultura e TV Bandeirantes, em que também foram feitas referências à pessoa de José Genoino.

Segundo o corregedor, "as inserções impugnadas ultrapassam os limites traçados pelo art. 45 da Lei 9.096/95 à propaganda partidária gratuita". Os partidos têm direito a 40 minutos, por semestre, para promover os respectivos partidos.

Revista Consultor Jurídico, 6 de junho de 2002, 19h15

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