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Coluna do Rio

Consumidores e Telemar podem fazer acordos sobre reclamações

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O juiz da 8ª Vara de Falências e Concordatas, Alexander Macedo, concedeu liminar para os consumidores poderem obter informações da lista telefônica (102) da Telemar por celulares da Telefônica, sem pagar.

O assunto será discutido entre o promotor Rodrigo Terra, da Promotoria de Justiça de Interesses Difusos do Consumidor do Ministério Público, e a Telemar. Nesta terça-feira (4/6), o promotor se reunirá com representantes dos órgãos de defesa do consumidor e com juízes dos Juizados Especiais Cíveis para tentar acordos com a Telemar sobre os problemas reclamados.

Em pauta

Os assuntos discutidos serão: falta de discriminação dos números chamados e duração das chamadas, o que tem provocado repetidas cobranças indevidas; fechamento de lojas para receber reclamações; falta de divulgação sobre o convênio entre a Telemar e os Correios e sobre a especificação dos serviços que poderão ser reclamados nas agências dos postais; a retirada da linha após 90 dias de atraso no pagamento das contas; indisponibilidade de acessar o 102 por celulares e o cumprimento do prazo de instalação de linhas, principalmente nos casos em que o consumidor já tenha pago a tarifa de instalação.

Tudo de volta

A intervenção na Previ trará à tona o caso do Magic Park. O fundo aplicou R$ 41 milhões. Atualmente, o parque vale R$ 3 milhões. O negócio foi feito na gestão de Jair Bilachi, sob a influência do então diretor da Área Internacional do Banco do Brasil, Ricardo Sérgio de Oliveira.

Taxa de juros

A padronização contábil dos fundos DI traz um novo elemento para a decisão sobre a taxa de juros na próxima reunião do Copom. A reação dos investidores a uma brusca queda nominal no valor das cotas preocupa, caso provoque uma onda de saques.

A tradição recente, contudo, conspira a favor da equipe de Armínio Fraga. Das outras vezes em que ocorreram perdas semelhantes em aplicações, os depósitos se recompuseram em pouco tempo.

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 4 de junho de 2002, 12h47

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