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Embrapa e funcionários não conseguem fazer acordo no TST

A audiência de conciliação do dissídio entre a Embrapa e o Sinpaf, sindicato que representa seus empregados, foi adiada para a próxima terça-feira (6/8) pelo ministro Vantuil Abdala, vice-presidente no exercício da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e instrutor do processo. O impasse nas negociações se deu em torno de 0,5% no índice de reajuste proposto para parte da categoria.

Na audiência, o ministro ouviu as expectativas de ambos os lados. A Embrapa ofereceu 3% de reajuste, enquanto o Sinpaf pleiteava 12%. O ministro lembrou às partes os percentuais que vêm sendo obtidos em outras estatais, como a Infraero (4% mais abono de 90%), Serpro (5,3% em média) e Eletronorte (6% mais abono). Lembrou, também, que no julgamento do dissídio anterior da Embrapa o Tribunal mostrou preocupação sobre os salários dos técnicos e pesquisadores da empresa, que, devido a sua alta qualificação, estariam defasados em relação ao mercado.

Os representantes da Embrapa sugeriram reajustes diferenciados, com percentuais maiores para técnicos e pesquisadores, alegando que isto facilitaria a negociação do reajuste junto ao governo, que tem de autorizá-lo. O Sindicato, porém, cuja base é predominantemente formada por auxiliares e assistentes, resistiu à idéia.

Na tentativa de chegar a um ponto em comum, o ministro Vantuil Abdala fez a seguinte proposta: reajuste salarial de 2% e promoção de um nível funcional para os cargos de auxiliar e assistente e reajuste de 6% para pesquisadores e técnicos, além de aumento do vale-refeição de R$9,00 para R$10,00.

Como a diferença salarial entre níveis é de cerca de 3,5%, o Sindicato propôs que o primeiro índice passasse de 2% para 2,5%, de forma que o total entre as diferentes carreiras fosse semelhante. A representação da Embrapa considerou que, no momento, a concessão de 0,5% a mais seria inviável.

Tanto a empresa quanto o sindicato receberam com boa vontade a proposta do ministro Vantuil Abdala e ficaram de fazer as consultas necessárias (o sindicato, às suas bases, e a Embrapa, aos ministérios aos quais está vinculada). O Sinpaf, ligado à CUT, parabenizou o ministro instrutor pelo empenho com que tentava chegar à conciliação, e o ministro, por sua vez, registrou o clima de cordialidade que marcou a audiência. “Quem dera todas as partes tivesse essa boa vontade e companheirismo”, disse. “Talvez isso explique o sucesso da Embrapa em sua atividade profissional.”

O ministro fez, ao fim da audiência, um apelo às partes para que cheguem à conciliação para que o processo não vá a julgamento, pois considera essa hipótese mais vantajosa para ambos os lados.

A audiência prosseguirá na próxima terça-feira, às 15 horas. Caso as partes cheguem a consenso, podem pedir a antecipação para a homologação do acordo. Se, na audiência, permanecer o impasse, o processo irá a julgamento pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal.

Revista Consultor Jurídico, 29 de julho de 2002, 18h19

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