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Insegurança pública

Policiais que deveriam defender cidadãos são agressivos

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Os últimos acontecimentos envolvendo improbidades e violências diversas praticadas por policiais e noticiadas por toda mídia, chama a atenção da sociedade que fica atônita diante destes fatos. Faremos aqui, uma reflexão a esse respeito e, quiçá, nortearemos dois fatores principais para estes acontecimentos. O primeiro está na formação e o segundo na patologia adquirida com o trabalho policial.

Cabe enfatizar, aqui, a evidência de que somente um policial avesso ao estudo, mal formado, insensível ou desatento para com a missão da Polícia na sociedade (da qual faz parte), não se choca com os atos praticados por ele próprio ou por seus companheiros. Em regra, o exibicionismo e o abuso de autoridade demonstram desequilíbrio para a função policial.

Precisamos de uma tomada de consciência sobre o verdadeiro papel da instituição policial na sociedade. Os policiais que deveriam ser preparados para defender, agridem o cidadão e, em muitos casos, os seus próprios familiares.

Isto nos induz a acreditar que é imprescindível uma boa formação intelectual, que evidencie alguns valores (éticos) relacionados à família, religião, convivência social, probidade, dentre outros, além de um acompanhamento psicológico e social permanente. Não se pode mais admitir uma formação policial meramente técnica.

É necessário despertar o policial para o escopo da imprescindibilidade da polícia e, por conseguinte, a sua. Agindo assim, este profissional se sentirá importante no contexto social e fará melhor a aplicação das leis, garantindo a tão sonhada paz social. Necessitamos de uma política de segurança que invista no policial enquanto cidadão.

Um segundo fator que pode estar contribuindo para a violência de policiais, são as patologias adquiridas em razão do trabalho policial.

Os policiais são recrutados no meio social através de concurso público e submetidos a exames intelectuais, físicos, psicológicos e morais. Quando aprovados e após um curso de formação passam a pertencer a uma corporação policial.

Ocorre que o serviço policial é altamente estressante. Muitas vezes leva ao desencadeamento dos sintomas da ansiedade, depressão, doença do pânico etc. Aliados à falta de tratamento adequado e ao uso de bebidas alcóolicas, esses sintomas fazem do policial uma pessoa de extremo perigo à sociedade, pois devido a sua função, é obrigado a portar arma de fogo.

Para coibir estes desvios de condutas, a solução é tão somente a prevenção. A administração pública tem o dever de zelar pelo funcionário policial, propiciando uma menor carga horária de trabalho, acompanhamento psicológico obrigatório e rotineiros, salários compatíveis com o risco da função policial e, por último, a compreensão da sociedade que o policial existe para proteger o cidadão de bem em detrimento ao cidadão infrator às leis.

Assim ocorrendo, com certeza os índices de violência perpetrada por policiais vão diminuir a um patamar aceitável pela sociedade.

 é professor de direito na Unip e Fasam

Revista Consultor Jurídico, 29 de julho de 2002, 18h03

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