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Sabedoria oriental

Malásia quer permitir a pirataria de software para fins educacionais

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O ministro do comércio doméstico e assuntos do consumidor da Malásia está considerando a possibilidade de permitir que as escolas e as organizações sociais utilizem softwares piratas com finalidades educacionais.

O ministro Tan Sri Muhyiddin Yassin disse que a isenção para tais instituições e organizações serviria para incentivar o uso entre os malásios, e para aumentar a velocidade de aprendizado entre os estudantes.

Entretanto, o ministro enfatizou que outros setores, em especial o setor comercial, como companhias e fábricas, serão multados caso estejam utilizando programas ilegais. "Nós estamos preocupados com a venda e com a utilização excessiva de programas pirateados no país, e continuaremos a conduzir incursões para coibí-las."

"Mas para finalidades educacionais e para incentivar o uso do computador, nós poderemos considerar a permissão para que escolas e organizações sociais utilizem softwares pirateados", disse o ministro após ter aberto uma competição nacional do dia da poesia e da leitura, na cidade de Pagoh, no dia 27/7.

Muhyiddin disse que o ministério irá realizar em breve outra busca, juntamente com a Business Software Alliance, para verificar a situação do uso ilegal de softwares piratas no país. A primeira dessas operações, realizada dois anos atrás, obteve êxito em multar diversas lojas e empresas que usavam tais softwares, contou.

O político malásio acrescentou que houve uma redução no número de usuários de softwares piratas, de 70% para 60%, e o ministério espera que as futuras operações reduzam ainda mais essa estatística. Embora a diminuição de 10% em dois anos pareça pequena, Muhyiddin disse que, em comparação com Hong Kong, Singapura e Japão, o número de usuários de programas piratas na Malásia é "pequeno".

Finalizou dizendo que não é fácil coibir tal pirataria, e que a indústria do software apontou que o problema é mais acentuado nos Estados Unidos.

Fonte: Hamdan Raja Abdullah, para o The Star Online de 28/7.

Veja também:

'Uma só alteração na lei e a pirataria seria coibida' (27/6/02)

Microsoft condenada por pirataria na França (13/5/02)

Professora analisa problema de pirataria no Brasil (8/5/02)

 é advogado, diretor de Internet do Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática (IBDI), membro suplente do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e responsável pelo site Internet Legal (http://www.internetlegal.com.br).

Revista Consultor Jurídico, 29 de julho de 2002, 16h50

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