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Turma do barulho

Justiça proíbe ensaios de banda de rock em residência no RS

Os ensaios de uma banda de rock estão proibidos em uma residência de Pelotas, no Rio Grande do Sul, por incomodar os vizinhos. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho confirmou decisão de primeira instância, que determinou a antecipação da tutela.

O TJ-RS entendeu que a poluição sonora provocada por excessos de ruídos originados em ensaios musicais justifica a antecipação da tutela para impedir a continuidade da atividade.

De acordo com os autos, C.V.S. e A.O. S. interpuseram recurso contra a decisão de primeira instância, que atendeu pedido da vizinha A.L.S.S para proibir os ensaios. A vizinha impetrou ação indenizatória por uso nocivo da propriedade, perdas e danos morais.

Segundo o relator do processo, desembargador André Luiz Planella Villarinho, o pedido de liminar está suficientemente instruído com laudo técnico de medição de intensidade sonora. O laudo mostra que os níveis de ruído estão superiores ao limite máximo permitido.

O desembargador lembrou ainda que as fotografias evidenciam que as residências são “grudadas”. Assim, é evidente que “o som excessivo atinge a casa vizinha com intensa sonoridade, violando inclusive o Código de Posturas do Município de Pelotas”.

Os desembargadores José Francisco Pellegrini e Cláudio Augusto Rosa Lopes Nunes acompanharam o voto do relator.

Processo nº 70.003.573.029

Revista Consultor Jurídico, 29 de julho de 2002, 15h54

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