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Interação eletrônica

Padrão OTAN de catalogação facilitará o comércio internacional

O Brasil é o quinto país do mundo em Internet banking, o sétimo produtor de software e o 18º em e-government. Se mantido o ritmo de crescimento do comércio eletrônico, que em 2001 alcançou a cifra de US$ 5 bilhões, acredita-se que o país poderá atingir a marca de US$ 20 bilhões em 2006. De olho nesses números, as indústrias nacionais estão se preparando para interagir eletronicamente, para o que é fundamental a utilização padrões internacionais na área de catalogação de materiais.

Nesse sentido, torna-se fundamental o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Centro de Catalogação das Forças Armadas - CECAFA/ MD, que incorporou toda a metodologia preconizada pelo Sistema OTAN de Catalogação - SOC. Graças a esse trabalho, no início de julho, o País ascendeu ao chamado nível TIER-2 do referido Sistema, que em linguagem técnica, significa estar incluído no seleto time de países capacitados a incluir seus produtos no catálogo da OTAN.

Além de ser o primeiro país latino-americano a gozar dessa prerrogativa, o Brasil é também o terceiro não membro da OTAN, a ter alcançado esse nível, e possuir seu próprio sistema de catalogação nos moldes exigidos por aquela organização. Com isso, a partir de agora, o Brasil poderá, como qualquer país da OTAN, opinar e votar, defendendo os interesses nacionais concernentes à defesa e matérias de caráter econômico-financeiro.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP, que também participa dessa iniciativa por intermédio do Acordo de Cooperação Técnica, assinado com o Ministério da Defesa - MD em Dezembro/2000, vem buscando compatibilizar seu sistema de catalogação de materiais com a Metodologia de Catalogação da OTAN, permitindo com isso a troca de informações do SIASG -Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais, com as bases de dados do CECAFA/ MD.

Uma das conseqüências imediatas a destacar, resultado da elevação do Brasil ao nível TIER-2, na OTAN, diz respeito à abertura de mercado para as empresas nacionais, de modo geral, e, em particular, para as de material de defesa. Essas empresas passarão a ter seus nomes listados no Catálogo da OTAN, tornando-se potenciais fornecedoras de materiais utilizados pelos mais de 50 países integrantes do Sistema.

Todas essas ações consubstanciarão a criação do Sistema Nacional de Catalogação, com a participação de entidades públicas e privadas, de modo que se possa dispor dos reconhecidos benefícios auferidos por um sistema único de catalogação, em termos de racionalidade, transparência e redução de custos finais, dentre outros.

As informações são do Governo Eletrônico - Ministério do Planejamento.

Revista Consultor Jurídico, 26 de julho de 2002, 10h14

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