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Gastos controlados

Novo corte no orçamento do Judiciário revolta presidente do STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, ficou revoltado com o anúncio de novo corte no orçamento do Poder Judiciário. A área econômica do governo teria recomendado redução de gastos ao Judiciário, Legislativo e Ministério Público Federal em R$ 51,3 milhões.

No caso do Judiciário, o corte deverá atingir R$ 41 milhões. "Eu me recuso a acreditar nessa informação. Não aceito novo corte", disse Nilson Naves, que está em recesso forense.

O presidente do STJ afirmou que uma nova redução na despesa vai atingir necessariamente a manutenção da máquina de órgãos públicos que atendem diretamente a população. As áreas que deverão ser atingidas são limpeza, pessoal e custeio. "Essas atividades são executadas a partir de contratos que já foram firmados e eu terei de cumpri-los", afirmou.

O ministro disse que a redução do orçamento não vai afetar a execução dos reajustes garantidos no Plano de Cargos e Salários ou a correção salarial aprovada pelo Congresso aos magistrados. A área econômica confirmou apoio do governo para assegurar a aprovação do projeto de crédito suplementar ainda na primeira semana de agosto, quando os parlamentares retornam do recesso do Legislativo.

A manifestação negativa do ministro é uma reação ao segundo corte anunciado para o Judiciário neste ano. Em abril, o Ministério da Fazenda divulgou a necessidade de redução de R$ 111,5 milhões nos órgãos que compõem o Judiciário.

Naves diz que a Justiça não vai suportar novo corte. "De tão ruim e desastrosa, eu espero que essa informação seja apenas uma invenção", disse o ministro.

Revista Consultor Jurídico, 24 de julho de 2002;.

Revista Consultor Jurídico, 24 de julho de 2002, 19h37

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