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Direito perdido

Justiça eleitoral cassa resposta de Maluf na Revista Época

Por ter tentado, em duas ocasiões, usar o espaço que lhe foi destinado para responder a ataques publicados na Revista Época, para fazer propaganda eleitoral, o candidato ao governo paulista, Paulo Maluf, perdeu a chance que conquistara.

O próprio juiz Décio Notarangeli, que havia considerado o artigo da psicanalista Maria Rita Kehl "ultrajante" entendeu que houve abuso do candidato ao insistir em um tipo de texto descabido para a circunstância.

A sustentação oral no tribunal, em nome da Editora Globo, foi feita pelo advogado Alcides de Freitas, que assinou o recurso juntamente com seu colega Djair de Souza.

O direito de resposta havia sido dado na noite de sexta-feira (19/7). No texto de autoria da psicanalista, intitulado Aliança com o Vampiro, ela afirmava que o candidato é um "velho político autoritário e truculento, que fez carreira à custa do regime militar".

Maluf é comparado a "um vampiro que se recusa a se recolher para sempre" e que se alimenta do sangue do povo para se manter imortal. O texto foi publicado na edição de 15 de julho último da revista.

O juiz também não economizou adjetivos para considerar a crônica "venenosa", "injuriosa" e "ultrajante". Notarangeli assinala que a autora "se excedeu e avançou de forma abusiva" nos ataques que fez à figura de Maluf.

Em seu despacho, o juiz argumenta que "a comparação do representante (Maluf) à figura do vampiro - entidade lendária que, segundo a superstição popular sai das sepulturas à noite para sugar o sangue dos vivos - ainda que para explicar sua imortalidade política, não deixa de ser ofensiva, por transmitir, em sentido figurado, a imagem maléfica de que o representante prospera às custas alheias, por meios ilícitos, ou explora os outros em proveito próprio".

Revista Consultor Jurídico, 23 de julho de 2002, 18h58

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