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Partida complicada

Zagueiro do Flamengo tenta no TST liberação para jogar na Itália

O zagueiro paraguaio Carlos Gamarra, que tem vínculo profissional com o Clube de Regatas Flamengo (RJ), quer autorização da Justiça do Trabalho para acertar sua transferência para a Internazionale de Milão, equipe italiana onde atua o atacante brasileiro Ronaldo (artilheiro da última Copa do Mundo). O advogado do jogador de futebol esteve reunido, nesta sexta-feira (19/7), com o presidente em exercício do Tribunal Superior do Trabalho e corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal.

Durante a breve audiência, o advogado Alberto Dalnei solicitou ao TST a concessão de uma liminar que obrigasse a primeira instância trabalhista do Rio de Janeiro a liberar o atleta para atuar no exterior.

Jogador de destaque do selecionado paraguaio no Mundial de 1998 e considerado pela crítica esportiva como um dos melhores defensores do mundo, Gamarra defendeu, por último, a equipe do AEK Athens - da primeira divisão do futebol grego. Diante do não pagamento de seus salários, o advogado do craque solicitou, com base na legislação, o pagamento destas verbas pelo clube responsável pela cessão de Gamarra ao AEK no verão de 2001: o Flamengo.

Desta forma, foi solicitado na Justiça do Trabalho o pagamento de uma indenização, cujo cálculo tem como base o valor mensal da remuneração do jogador, que ultrapassa R$ 500 mil.

Ao mesmo tempo, os advogados do jogador paraguaio entraram em contato com a Internazionale de Milão, que demonstrou interesse em contratar o zagueiro ainda ligado ao clube carioca. Para que Gamarra possa assinar seu acordo com a equipe italiana, contudo, é necessária a liberação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) - que só confere sua chancela neste tipo de situação se houver uma decisão judicial correspondente ao caso.

O instrumento jurídico utilizado para a liberação do jogador - uma antecipação de tutela - foi proposto à primeira instância da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro, que condicionou o exame do pedido ao envio de mais informações. Alegando a necessidade de um rápido pronunciamento que não prejudique a contratação de Gamarra pelos italianos, o advogado solicitou ao corregedor-geral da Justiça do Trabalho uma liminar para acelerar a transferência.

O ministro Ronaldo Lopes Leal, contudo, demonstrou ao advogado a impossibilidade processual de examinar pessoalmente o pedido. Segundo o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, a competência para examinar a causa (antecipação de tutela) é da Corregedoria da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja titular é a juíza Doris de Castro Neves.

Revista Consultor Jurídico, 19 de julho de 2002, 17h01

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