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Mixtifórum

Mixtifórum: consumidor quer indenização por pêlo em medicamento.

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Um laboratório farmacêutico, em Marília (SP), está se defendendo de uma ação por danos morais impetrada por um consumidor que diz ter encontrado pêlo no invólucro de um comprimido.

O advogado do consumidor, Daniel Mota diz não saber se o suposto pêlo encontrado na pílula é de roedor ou humano, mas afirma que o dano, apesar de negado pelo laboratório, é visível, inclusive, porque o paciente teria interrompido tratamento médico.

O Laboratório repele a acusação. "O autor da demanda sequer juntou nos autos o referido medicamento com o pêlo, o que, tecnicamente quer dizer que a ação não possui uns dos seus requisitos essenciais, que é documento indispensável à demanda, na medida em que o exercício constitucional do contraditório e a ampla defesa não poderá ser exercido", segundo o Departamento Jurídico da empresa.

Jardim polêmico

Um projeto da Prefeitura de São Paulo está causando grande polêmica na cidade. Trata-se da construção do "Jardim Gay" no Parque do Ibirapuera. O espaço, oficialmente reservado para que homossexuais possam namorar, será construído no "Autorama", ponto de encontro freqüentado há mais de 10 anos por gays e lésbicas.

Durante o dia, o local é usado para aulas de motociclismo. À noite, é transformado por gays em ponto de encontro. Grupos de direitos homossexuais garantem que é a realização de um sonho antigo.

Intimidades

Em entrevista ao jornal Diário de S. Paulo, Beto de Jesus, organizador da Parada do Orgulho Gay, defende que o homossexual tem o direito de ter um local onde possa se beijar e ter manifestações de carinho.

Os vizinhos são contra. Já um vendedor de lanches e bebidas de um trailer, que considera o lugar bem animado, diz que chega a faturar R$ 400 por noite. Acha que se o local fosse mais iluminado teria mais fregueses.

Enquanto isso...

No Canadá, um casal de gays e um de lésbicas obtiveram o direito de registrar seus casamentos em cartório. Depois de ver recusada pelo governo de Ontario a oficialização das uniões, os casais ajuizaram ação contra o governo da Província.

O Tribunal decidiu que o governo é obrigado a registrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Além disso, deu prazo de dois anos para que gays e lésbicas casados tenham os mesmos direitos contraídos nos casamentos entre homens e mulheres.

Cinderela

Salto quebrado gera dano moral. Pelo menos para a reclamação de uma consumidora do Rio de Janeiro que caiu da escada, por causa do salto quebrado, depois de usar os sapatos que havia levado para o conserto.

Segundo a autora, os sapatos tinham defeitos na sola e fivela e, depois de consertados, apresentaram novos problemas. Ela acionou a loja e conseguiu manter a decisão de primeira instância que havia determinado a condenação por danos morais.

Segundo o Conselho Recursal, apesar do defeito simples, as repercussões do acontecido devem ser consideradas.

Ar recondicionado

Uma professora de música livrou-se da barulheira do ar condicionado de uma agência bancária do Itaú em Belo Horizonte, garantindo, assim, o sono tranqüilo em seu apartamento.

A professora reclamava do barulho ensurdecedor e alegou que, como todo artista, é sensível por natureza e que seu trabalho requer enorme concentração. Apesar das medições de ruído apresentadas pelo banco estarem dentro dos limites permitidos, a juíza determinou que o Itaú pague R$ 2 mil por dia de multa, caso não acate a decisão de desligar o aparelho.

 é colunista da Revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 15 de julho de 2002, 10h34

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