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Mixtifórum: consumidor quer indenização por pêlo em medicamento.

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15 de julho de 2002, 10h34

Um laboratório farmacêutico, em Marília (SP), está se defendendo de uma ação por danos morais impetrada por um consumidor que diz ter encontrado pêlo no invólucro de um comprimido.

O advogado do consumidor, Daniel Mota diz não saber se o suposto pêlo encontrado na pílula é de roedor ou humano, mas afirma que o dano, apesar de negado pelo laboratório, é visível, inclusive, porque o paciente teria interrompido tratamento médico.

O Laboratório repele a acusação. “O autor da demanda sequer juntou nos autos o referido medicamento com o pêlo, o que, tecnicamente quer dizer que a ação não possui uns dos seus requisitos essenciais, que é documento indispensável à demanda, na medida em que o exercício constitucional do contraditório e a ampla defesa não poderá ser exercido”, segundo o Departamento Jurídico da empresa.

Jardim polêmico

Um projeto da Prefeitura de São Paulo está causando grande polêmica na cidade. Trata-se da construção do “Jardim Gay” no Parque do Ibirapuera. O espaço, oficialmente reservado para que homossexuais possam namorar, será construído no “Autorama”, ponto de encontro freqüentado há mais de 10 anos por gays e lésbicas.

Durante o dia, o local é usado para aulas de motociclismo. À noite, é transformado por gays em ponto de encontro. Grupos de direitos homossexuais garantem que é a realização de um sonho antigo.

Intimidades

Em entrevista ao jornal Diário de S. Paulo, Beto de Jesus, organizador da Parada do Orgulho Gay, defende que o homossexual tem o direito de ter um local onde possa se beijar e ter manifestações de carinho.

Os vizinhos são contra. Já um vendedor de lanches e bebidas de um trailer, que considera o lugar bem animado, diz que chega a faturar R$ 400 por noite. Acha que se o local fosse mais iluminado teria mais fregueses.

Enquanto isso…

No Canadá, um casal de gays e um de lésbicas obtiveram o direito de registrar seus casamentos em cartório. Depois de ver recusada pelo governo de Ontario a oficialização das uniões, os casais ajuizaram ação contra o governo da Província.

O Tribunal decidiu que o governo é obrigado a registrar casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Além disso, deu prazo de dois anos para que gays e lésbicas casados tenham os mesmos direitos contraídos nos casamentos entre homens e mulheres.

Cinderela

Salto quebrado gera dano moral. Pelo menos para a reclamação de uma consumidora do Rio de Janeiro que caiu da escada, por causa do salto quebrado, depois de usar os sapatos que havia levado para o conserto.

Segundo a autora, os sapatos tinham defeitos na sola e fivela e, depois de consertados, apresentaram novos problemas. Ela acionou a loja e conseguiu manter a decisão de primeira instância que havia determinado a condenação por danos morais.

Segundo o Conselho Recursal, apesar do defeito simples, as repercussões do acontecido devem ser consideradas.

Ar recondicionado

Uma professora de música livrou-se da barulheira do ar condicionado de uma agência bancária do Itaú em Belo Horizonte, garantindo, assim, o sono tranqüilo em seu apartamento.

A professora reclamava do barulho ensurdecedor e alegou que, como todo artista, é sensível por natureza e que seu trabalho requer enorme concentração. Apesar das medições de ruído apresentadas pelo banco estarem dentro dos limites permitidos, a juíza determinou que o Itaú pague R$ 2 mil por dia de multa, caso não acate a decisão de desligar o aparelho.

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