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Gigante na mira

Justiça acata denúncia contra GM por atraso em recall

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A juíza da 2ª Vara Criminal de São Caetano do Sul, Cláudia Lúcia Fonseca Fanuchi, acatou denúncia contra oito diretores da General Motors. O ex-presidente, Frederich Artur Handerson e o ex-vice-presidente, André Bier, estão incluídos na denúncia feita pela promotora Elaine Maria Caravella.

De acordo com a promotora, a GM demorou para fazer o recall nos carros Corsa e Tigra, apesar de ter sido informada em 1999 sobre o defeito nas peças que prendem o cinto de segurança. O recall foi feito somente em outubro de 2000.

Elaine Maria afirma que nos veículos fabricados a partir de 2000, as peças já foram modificadas. "Isso é mais uma prova que sabiam do defeito", reafirmou.

A denúncia foi feita com base nos artigos 10, 64 e 75 do Código de Defesa do Consumidor, que tratam dos defeitos de produtos, omissão e co-autoria. Os artigos prevêem penas que variam de seis meses a dois anos de prisão e multa.

A GM já entrou com pedido de habeas corpus no Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo. O Tribunal concedeu liminar para que o processo fique suspenso até julgamento do pedido da GM para que a decisão seja anulada. A empresa entende que o caso compete ao Juizado Especial Federal.

Conseqüências

Em Minas Gerais, duas pessoas morreram por causa do problema e a GM chegou a indenizar as famílias. As mortes ocorreram em abril de 1999 e julho de 2000. "Além disso, houve vários acidentes e as pessoas ficaram feridas", afirmou a promotora.

No primeiro caso de morte, a GM fez um acordo extrajudicial com a família da vítima. No segundo caso, a viúva entrou com ação de produção antecipada de prova na Justiça. A GM fez acordo para indenizar a viúva.

 é editora da revista Consultor Jurídico e colunista da revista Exame PME.

Revista Consultor Jurídico, 12 de julho de 2002, 15h56

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