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Venda online

Submarino será investigado por suposta propaganda enganosa

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O Ministério Público de São Paulo determinou a abertura de inquérito para investigar suposta propaganda enganosa do site Submarino. O advogado Amaro Moraes e Silva Neto, autor do livro Privacidade na Internet, afirma que o site não entregou um videogame no prazo estipulado para o seu filho menor de idade.

O prazo prometido pelo site de vendas pela Internet foi de quatro dias. Depois de quase um mês da compra, o pedido foi cancelado pelo Submarino. O advogado já chegou a classificar a venda como uma "cibertapeação". O Submarino preferiu não comentar o assunto por enquanto.

De acordo com o advogado, o adolescente João Yuji Moraes e Silva efetuou a compra do produto por R$ 72, 35. Como não recebeu o videogame no prazo, entrou em contato com o setor de atendimento da empresa. O site informou que devido a "problemas alfandegários" não dispunha do produto. O garoto pediu a devolução do dinheiro, o que não ocorreu, segundo Moraes.

O MP determinou que seja feito um laudo pelo Instituto de Criminalística sobre a quantidade de videogames existentes no estoque e número de pedidos dos consumidores na época dos fatos.

 é editora da revista Consultor Jurídico e colunista da revista Exame PME.

Revista Consultor Jurídico, 10 de julho de 2002, 18h06

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