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Mixtifórum

Mixtifórum: Justiça manda ex-marido incluir férias na pensão.

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O TJ gaúcho decidiu que ex-marido deve incluir a gratificação de um terço sobre férias no pagamento de pensão para a ex-esposa. Segundo a sentença, a alimentada também tem o direito de gozar férias.

Agora só falta o 13º.

For export

O Brasil marcou presença em Curaçao em evento sobre comércio eletrônico das Nações Unidas. Roberto Bedrikow, gerente jurídico da Serasa, convidado como expert no assunto, representou o Brasil durante o High-Level Worshop on Electronic Commerce an ICT for Central America and the Caribbean, organizado pela UNCTAD (Conferência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento) da qual Rubens Ricupero é secretário-geral.

É o Brasil exportando tecnologia.

FHC no alvo

O jornalista Cláudio Humberto publicou em sua coluna que até um processo de assédio sexual envolvendo FHC poderá ser usado pela oposição durante a guerra eleitoral.

O processo foi arquivado, em dezembro de 1999, porque o vice-procurador-geral, Haroldo Ferraz da Nóbrega, não encontrou consistência na denúncia de Silvânia Barbosa Menezes.

Nos Estados Unidos a notícia repercutiria mais.

Agora pode

A Corte Suprema do Arkansas, EUA, aboliu uma lei que proibia a prática de relações sexuais entre adultos do mesmo sexo no Estado. A medida está sendo considerada uma vitória jurídica de grupos ativistas dos direitos dos homossexuais no país.

Cinco Estados americanos ainda consideram crime as relações entre homossexuais: Kansas, Louisiana, Oklahoma, Texas e Utah.

Nos cinemas - ou melhor, nos filmes - não há impedimento.

Mascote

A Justiça autorizou um casal gaúcho a manter seu cão da raça chow-chow dentro do apartamento. Os vizinhos reclamavam do tamanho do animal, mas o juiz entendeu que o porte do \\"melhor amigo do homem\\" não define sua periculosidade.

Só o tamanho da mordida.

Briga de galo

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul declarou inconstitucional a Lei Municipal de Segredo, que regulamentava a criação, exposição e competições entre aves combatentes da espécie Galus-Galus.

O TJ gaúcho decidiu, por unanimidade, que a legislação infringe dispositivos das Constituições Estadual e Federal ao tratar de prática que submete animais à crueldade.

Em relação a seres humanos o controle é menor.

Escola de magia

Um tribunal de Berlim autorizou uma editora alemã a vender fichas que ajudam professores a utilizar o best seller Harry Potter em sala de aula. O tribunal rejeitou pedido feito pela AOL Time Warner para proteger a marca.

O juiz relator entendeu que o material precisa mencionar os personagens do livro e utilizar títulos para referir-se ao original, mas é uma obra didática.

É a prevalência do Ensino sobre a diver$ão.

Confusão genética

Uma confusão em uma clínica de fertilidade na Grã-Bretanha teria levado um casal branco a ter filhos gêmeos negros. Segundo o tablóide The Sun, o casal branco foi à clínica para fazer tratamento de fertilidade. Durante anos o casal tentou, sem sucesso, ter um filho.

É possível que a clínica tenha utilizado o esperma de um homem negro para fertilizar o óvulo de uma mulher branca, ou que se tenha implantado o óvulo fertilizado de um casal negro no útero da mulher branca. O caso pode dar início a uma batalha judicial para definir quem são os pais legítimos dos gêmeos.

Caso nos EUA

Uma mulher nos Estados Unidos, contudo, teve um bebê de outro casal, em 1998. Um juiz decidiu que Donna Fasano, de Nova York, que é branca, deveria entregar a criança negra aos seus pais biológicos.

Na Holanda, surgiram suspeitas de erro quando Wilma Stuart, que é branca, deu à luz gêmeos negros, em 1993. Testes de DNA mostraram que o hospital trocou o esperma de seu marido pelo de um homem negro das Antilhas, por engano. Wilma Stuart ficou com os gêmeos.

É a afeição acima da cor.

 é colunista da Revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 9 de julho de 2002, 13h10

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