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Coluna do Rio

Lino Oviedo será pesquisador de ONG brasileira

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O Ministério da Justiça resolveu o caso do ex-general paraguaio Lino Oviedo. Ele receberá visto de residência temporária no Brasil, benefício que pode ser renovado a cada ano.

Condenado a dez anos de prisão em seu país, aqui ele será pesquisador de uma ONG brasileira. A solução dá ao governo condições de vigiar os passos de Oviedo no Brasil.

Violência doméstica

Nos cinco primeiros meses desse ano, a Associação Brasileira de Proteção à Infância e à Adolescência recebeu 6.600 denúncias de violência contra menores. O número é o dobro do registrado no mesmo período de 2001.

Segundo dados da Abrapia, os casos de abuso sexual cresceram 440% de janeiro a maio. Pior: 58% dos casos ocorreram dentro da própria casa da vítima.

Fora de casa, 8% foram molestados por religiosos ou por funcionários das escolas onde estudam.

Serviços online

O Tribunal de Justiça do Rio deu um novo passo para facilitar a vida dos advogados, que já podem tirar as dúvidas sobre custas judiciais pela Internet.

O serviço oferece 63 modelos de preenchimento da guia de recolhimento das custas, cujo valor varia de acordo com o tipo de processo e comarca.

Pode custar caro...

De acordo com fontes da direção da Rede TV, Jorge Kajuru será processado pela emissora. Assim como aconteceu com José Luís Datena, será cobrada dele uma multa de R$ 5 milhões. Kajuru, que se despediu da emissora no ar, até agora não formalizou sua saída.

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 8 de julho de 2002, 11h16

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