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Novela discutida

Juíza extingue ação que questiona autoria de O Clone

A novela “O Clone”, um dos maiores sucessos de audiência da TV Globo, teve sua autoria questionada. A novela seria uma cópia adaptada do romance "A última encarnação de Borba Gato", segundo o escritor brasiliense Laurence Raulino.

A juíza do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, Vanessa Trevisan, não acatou os argumentos do escritor e extinguiu o pedido de indenização. Agora, ele pode recorrer à Justiça comum.

De acordo com a juíza, é imprescindível para o caso a realização de uma perícia aprofundada. Ela esclareceu que os Juizados Especiais se norteiam, por Lei, pela informalidade e rapidez, características incompatíveis com esse tipo de ação.

"A Lei de Direitos Autorais não nega proteção à obra literária, desde que original e inconfundível, sendo, portanto, necessária a averiguação da sua originalidade e a existência de adaptação para posteriormente auferir-se a culpa de cada um dos envolvidos, estabelecendo suas responsabilidades pelo evento", afirmou.

Raulino é autor do livro "Por Deus, as Sete Vidas de João Borba Gato", escrito e publicado em 1999. Ele alega que a novela, de autoria de Glória Peres, foi uma adaptação do seu segundo livro ainda inédito.

"A Última Encarnação de Borba Gato", apresenta uma trama em torno do triângulo amoroso entre as personagens Gil e duas irmãs gêmeas, Raquel e Rebeca. O escritor afirma que a autora da novela "O Clone" se inspirou nas situações vividas pelas duas irmãs gêmeas para criar os personagens dos gêmeos Diogo e Lucas e a personagem Jade.

Revista Consultor Jurídico, 5 de julho de 2002, 12h22

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