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Fórum trabalhista

Presidente do TRT-SP quer mais R$ 30 mi para retomada de obras

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região), juiz Francisco Antônio de Oliveira, informou que a

licitação para o prosseguimento das obras do Fórum Trabalhista

será lançada na próxima segunda-feira (8/7). Durante audiência com o

presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, Francisco Antônio disse que, se houver verbas suficientes, o prédio ficará pronto em seis meses.

Na terça-feira (2/7), o Congresso Nacional autorizou a continuação

das obras, embargadas em 1999 devido às denúncias de irregularidades. "Estávamos com tudo pronto desde dezembro do ano passado aguardando esse decreto", disse Francisco Antônio. O Banco do Brasil, que presta consultoria técnica e acompanha a construção da nova sede do TST, em Brasília, fará o mesmo acompanhamento para o TRT.

A expectativa de conclusão rápida das obras deve-se à situação de

precariedade das atuais instalações da primeira instância. As 30 Varas

de Trabalho localizadas na rua Alfredo Issa, segundo o presidente do

TRT-SP, estão em perigo permanente. Velho, com problema de fiação, o prédio corre risco de incêndio. São 400 mil processos distribuídos naquelas Varas. A preocupação maior é com a possibilidade de ocorrer uma tragédia, disse o juiz Francisco Antônio.

O governo federal liberou R$ 9,7 milhões para a retomada das obras.

Para a sua conclusão, o presidente do TRT-SP estima que serão

necessários mais R$ 30 milhões. Com o apoio do presidente do TST, ele pretende buscar recursos suplementares do Executivo. Segundo o juiz Francisco Antônio, não se trata de onerar o erário.

"Tenho ofício do INSS agradecendo aos TRTs de São Paulo e de Campinas porque, as duas juntas, foram responsáveis por 41%

de toda a arrecadação do INSS no País", explicou. Em 2000, o TRT-SP recolheu R$ 180 milhões para os cofres da União, em custas judiciais, imposto de renda e INSS. Em 2001, R$ 210 milhões.

As cifras refletem o volume de processos julgados pela 2ª Região. No

ano passado, a primeira instância julgou 380 mil processos. Em 2000,

foram 400 mil processos. São 650 mil processos em execução.

"Temos um resíduo dos anos anteriores de 330 mil processos para julgar", disse o presidente do TRT-SP. Esses números representam 25% do total da Justiça do Trabalho do país. Se somados aos processos do TRT de Campinas, o percentual chega a 42%".

Com a instalação de todas as Varas no futuro Fórum, em condições

adequadas de funcionamento, a projeção é que a produtividade aumente entre 10% e 12%. Hoje, o TRT-SP gasta R$ 500 mil com aluguel dos prédios ocupados pela primeira instância.

Revista Consultor Jurídico, 3 de julho de 2002, 12h37

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