Direito na Internet, Financeiro e Telecomunicações ganha evento.
3 de julho de 2002, 19h19
O Instituto de Estudos Brasileiros (INEB) realiza entre os dias 14 e 17 de agosto, no Hotel Meliá Maceió (AL), o Congresso Nacional sobre Direito na Internet, Financeiro e Telecomunicações.
O evento vai reunir especialistas da área jurídica para discutir a regulamentação das leis no meio eletrônico, além dos crimes no sistema financeiro e de telecomunicações.
Entre os palestrantes estão o presidente do STJ, ministro Nilson Naves, o ministro do TSE, Fernando Neves da Silva; o ministro do TST, Ives Gandra Silva Martins Filho; o procurador regional da República do DF, Antônio Fonseca; o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, José Fernandes Lima Souza, entre outros estarão ministrando as palestras.
Mais informações podem ser obtidas no telefax (0 xx 82) 325-7590/3468 ou pelo e-mail: [email protected] .
Conheça programação do congresso
Programa de 14/08 (Quarta-Feira)
Tema Livre: Lean Antônio Ferreira de Araújo, procurador geral de Justiça de Alagoas e José Fernandes Lima Souza, presidente do tribunal de Justiça de Alagoas
A Internet como Instrumento de Combate ao Crime Organizado, por Nilson Vital Naves, Presidente do STJ.
Programação de 15/08 (Quinta-Feira)
Adultério Na Internet, por Angela Bittencourt Brasil, promotora de Justiça -RJ
A tecnologia da Informação em Prol da Lei de Responsabilidade Fiscal, por Selene Peres Nunes, assistente econômica do Ministério de Planejamento.
Direito e Tecnologia – Uma Visão Jurídica da Tecnologia, por Amaro de Moraes, Jurista – SP
Princípios Processuais ao Processo Virtualizados, por Alexandre Freire Pimentel, Magistrado – PE
Contratos Informáticos, por Jairo Silva Melo, advogado
Certificação Digital no âmbito da OAB, por Alexandre Atheniense, vice-presidente da OAB
O Direito na Era das Redes a Liberdade e o Delito no Ciberespaço, por José Caldas Góis Júnior
Crise na Justiça – Internet e Processo Eletrônico, por Luiz Fernando Martins Castro
Paradigmas Constitucionais da Proteção ao Mercado Tecnológico da Tecnologia da Informação, por Antônio Fonseca, procurador regional da República – DF
Ciberposse: Os domínios na Internet, por Omar Kaminski, advogado
Pedofilia na Internet e seus Aspectos Criminais, por Alexandre Jean Daoun, professor – SP
Crimes na Internet: Provas Penais e Diretrizes Constitucionais, por Ivan Lira de Carvalho, juiz federal – RN
Aspectos Relevantes do Tratado Europeu sobre Cybercrimes, por Demócrito Reinaldo Filho, magistrado – PE
Desafios e Perspectivas da Investigação dos Crimes Cibernéticos: O papel do Ministério Público Federal, por Marcos Antônio da Silva, procurador Regional da República – PE
A Convenção Nacional sobre Cibercriminalidade, por Vladimir Aras, Procurador de Justiça – BA
Programação de 16/08 (Sexta-Feira)
Crime em Telecomunicações, por Francisco Dias Teixeira, procurador regional da República – DF
Direito do Consumidor de Telecomunicações, por Messod Azulay – BA
Pensando Estrategicamente o E-Commerce, por Luiz Sette, diretor jurídico da Microsoft
Direito do Comércio Eletrônico, por Sérgio Monteiro Cavalcanti – PE
Exclusão Social – Internet e o Acesso a Justiça, por Graça Belov – BA
A Lei da Imprensa e a Internet, por Luciano Mariz Maia, procurador regional da República, PB e Sérgio Ricardo Gonçalves, SP
Lavagem de Dinheiro e o Sistema Financeiro Nacional, por Ricardo Lião, diretor do DECIF – DF
Modelo Brasileiro de Combate à fraude, por Marco Antônio da Silva Costa, procurador da República – PE
Painel, por Damásio de Jesus, jurista – SP
Jurisprudência, Legislação em Internet – Perspectivas, por Ives Gandra da Silva Martins Filho, ministro do TST – DF
Aspectos da Lei 9.613/98 – Combate a lavagem de dinheiro, por Adrienne Giannette de Senna, presidente do COAF – DF
A Proteção do Consumidor no Âmbito da Internet, por Newton de Lucca, desembargador federal – SP
Programação de 17/08 (Sábado)
Pedofilia na Internet, por Hélia Barbosa, defensora pública – BA
Participação da Sociedade Civil no Enfrentamento da Distribuição da Pornografia Infantil na Internet e a Participação da Interpol no Combate a Pedofilia na Internet, por Washington do Nascimento Melo, coordenador geral da Interpol do Brasil – DF
A Responsabilidade Civil do Provedor de Internet a Luz do Código de Defesa do Consumidor, por Fernando Vasconcelos, promotor de Justiça – PB
Direito na Internet – Aspectos Jurídicos que norteiam o Ciberespaço, por José Augusto Delgado, ministro do STJ
Responsabilidade das Empresas na Prestação de Serviços via Rede Eletrônica: Indenizações, Cases e Contratos, Assinaturas Eletrônicas, Documentos, Instrumentos Digitais e Prova MP 2200-2, por Renato Opice Blum – SP
Segurança da Urna Eletrônica, por Nelson Azevedo Jobim, ministro do STF
A Comercialização do Software, no Brasil e suas implicações legais, por Adriana Haack Velho- PE e Alexandre Atheniense – MG
Imunidade Tributária na Internet, por Hugo de Brito Machado – CE
Garantias Constitucionais Aplicadas a Relações entre Estado e Cidadão, por Alexandre de Moraes, promotor de justiça – SP
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