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Partidos organizam exércitos de advogados para as eleições

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Definidas as candidaturas de milhares de interessados nos cargos proporcionais e majoritários em todo o país, um outro exército já está entrando em campo. São os advogados eleitorais que, durante os próximos meses, serão as estrelas da profissão.

A disputa promete esquentar a cada dia. As equipes acompanham com atenção tudo o que sai na mídia e até em postes e muros.

O PSDB reuniu, nesta quarta-feira (3/7), advogados de todo o país para armar o esquema de defesa da candidatura do ex-ministro José Serra à Presidência da República.

A campanha, no campo jurídico, está nas mãos do advogado Arnaldo Malheiros, do escritório Malheiros, Penteado e Toledo Advogados - responsável também pela campanha do candidato à reeleição para o governo paulista, Geraldo Alckmin.

O advogado Ricardo Penteado é o encarregado de cuidar dos casos em São Paulo. Na Capital Federal, o advogado José Eduardo Alckmin, ex-ministro do TSE, ficará responsável pelos casos que chegarem a Brasília.

Serra já move três ações por danos morais contra o candidato Ciro Gomes. O ministro também já impetrou uma ação contra Anthony Garotinho. O tucano interpôs ainda reclamação por dano moral contra o jornal Correio Braziliense - única contra meio de comunicação.

O PT nacional é representado pela advogada Stela Bruna. Ela atuou na briga contra o jornal Folha de S. Paulo, em 1998, por causa da publicação referente a um suposto terreno de Luís Inácio Lula da Silva. Não obteve vitória no caso. Entretanto, ganhou em outras duas reclamações contra a imprensa. Uma foi em 1998 contra a TV Bandeirantes pelo mesmo motivo. Na ocasião conseguiu 34 minutos de direito de resposta na emissora.

Em 1994, a revista IstoÉ fez menção ao recebimento de contribuição ilegal pelo PT. A advogada acionou a revista e conseguiu direito de resposta na contracapa.

Stela também já venceu na campanha municipal de 1992 uma ação contra Paulo Francis, que trabalhava no jornal O Estado de S. Paulo. O jornalista teria ofendido Eduardo Suplicy. Nesse caso, o jornal foi obrigado a publicar direito de resposta.

Na campanha desse ano, já acionou o Jornal da Tarde. O JT teria ofendido o PT na manchete de capa. O caso ainda não foi julgado.

Para cuidar de assuntos cíveis ou criminais na campanha atual de Lula para presidente da República, foram contratados os advogados José Diogo e Marcos Chiaparini.

O advogado e ex-secretário de Justiça do Rio de Janeiro, Sérgio Zveiter, chefia o comitê jurídico do candidato à presidência Anthony Garotinho (PSB). "Estou selecionando alguns escritórios de advocacia em Brasília para representar o ex-governador durante e após o período de campanha", disse Zveiter. O próprio Garotinho escolherá um dos escritórios selecionados para o trabalho.

O presidenciável Ciro Gomes será representado pelo coordenador jurídico, Hélio Parente. O site Consultor Jurídico não conseguiu entrevistar o advogado que passou o dia todo em reuniões.

Disputa paulista

Somente nos últimos dias, o ex-prefeito Paulo Maluf, representado pelo advogado Ricardo Tosto, do escritório Leite, Tosto e Barros Advogados Associados, acionou o jornal O Estado de S. Paulo, o governador Geraldo Alckmin, o Jornal da Tarde, a rádio Trianon, a TV Cultura e a TV Record.

Até agora, o partido tucano já propôs mais de 40 representações contra o PPB e Paulo Maluf. Ao todo, mais de dez foram julgadas. Pelo menos sete foram acolhidas pela Justiça eleitoral.

Penteado considera que o governador Geraldo Alckmin obteve uma importante vitória contra Maluf nessas brigas eleitorais. Segundo ele, a condenação de Maluf, de Raul Gil e da TV Record por ter feito programa eleitoral antes do prazo permitido foi só o começo do intenso combate que os espera.

"A Rede Record foi advertida, ainda, de que a reiteração da conduta terá como conseqüência a interrupção das transmissões durante 24 horas", disse. Penteado lembrou que a interrupção de programação já aconteceu em 1998, quando "Gilberto Leão fez propaganda ilícita de Maluf".

O advogado informou que o PPB é o partido que sofrerá o maior corte de tempo de propaganda partidária no primeiro semestre de 2003 por causa de propaganda eleitoral ilícita feita no início de 2002.

O PT paulista é representado pelo advogado Hélio Freitas Silveira. O Partido já definiu que trabalhará com uma equipe de estagiários dentro de seu diretório para colher os dados enviados pela sua rede de colaboradores. O mesmo esquema está implantado em 470 cidades e nas macro-regiões e conta com os ativos militantes do partido.

O partido quer tentar impugnar a candidatura de Alckmin, que disputará pela terceira vez o governo de São Paulo (duas vezes como vice). O partido alega que, em oito anos de governo, a máquina acaba favorecendo o seu titular, ainda que ele não aja nesse sentido.

 é repórter da Revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 3 de julho de 2002, 18h43

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