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Ciranda no mercado

Gatunagem do mundo financeiro faz a festa e comemora

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Durante o mês de junho bilhões de telespectadores viram a 17ª Copa do Mundo. Quase trinta dias de celebração do esporte mais popular. Brasil conquistou o pentacampeonato e o povo vibrou, mas quem fez a “festa” (e continua comemorando) foi a ladroagem, a gatunagem do mundo financeiro. Enquanto mais de 30 países disputavam a taça, vários gatunos financeiros corriam atrás de mais alguns milhões de dólares, na maior especulação financeira (no e contra o nosso país) dos últimos anos.

A crise financeira no Brasil (que derrubou bolsas, fez o dólar disparar etc.), diz Stiglitz (Prêmio Nobel de Economia em 2001), é fruto do capital especulativo que tende a desestabilizar economias pobres (Folha de S. Paulo de 30.06.02, p. B1). Cabe ainda considerar que muitas dívidas do Brasil, em dólares, estão para vencer. Quanto mais alta a moeda, mais lucros faturam os credores. Tudo isso explica porque cada dólar está chegando a quase três reais.

A jogatina da ciranda financeira, a rigor, começou antes mesmo do primeiro gol marcado na copa do mundo. Entre os dias 21 e 28 de maio, isto é, na semana que antecedeu o anúncio da mudança nas regras dos fundos de renda fixa (mudança essa que implicou perda de 3 a 7% para todos os aplicadores), R$ 1,8 bilhão foram sacados dos fundos pré e pós-fixados. Enquanto os “mal-informados” perdiam seus capitais, os “bem-informados” (insiders) resgatavam seu patrimônio (sem ter nenhum prejuízo). Na época do Collor deu-se a mesma coisa: quem sabe não espera acontecer!

Dos grandes, só o Jornal do Brasil (de 06.06.02, p.1 e 8) pedia explicações sobre o vazamento de informações privilegiadas. Mas quem foi que sacou enormes fortunas dos fundos na véspera da mudança das regras do jogo? O mesmo Jornal do Brasil esclarecia: Banco do Brasil, 426 milhões de reais; Votorantim, 236 milhões; Nossa Caixa, 74; Melton Brascam DTVM, 69; BEG, 59; Pactual, 48; ABN Amro Real, 40; Unibanco, 37; Dresdner, 34; HSBC, 33; Itaú, 32; BEA, 30 etc.

Os gols que nossos “erres” (Roberto Carlos, Ronaldo, Ronaldinho e Rivaldo) marcaram foram heróicos e históricos, mas longe estão de serem comparados aos “petardos” e “golaços” financeiros (anunciados ou contabilizados em junho último) advindos da Enron, Arthur Andersen, ImClone e MCI-WorldCom (somente a última, que é do ramo de telefonia, está dando o calote de 4 bilhões de dólares). Falsificar balanços virou festival nos E.U.A. (Xerox e companhia). A “briga” agora é saber quem falsificou mais e quem faturou mais (ilicitamente), em detrimento dos acionistas.

O capitalismo puritano, livre de falcatruas e de mãos limpas, foi jogado à lona. Como bem sublinhou Gerald Thomas (Jornal do Brasil de 30.06.02, p. 13), incontáveis CEOs (executivos-chefes), vistos em igrejas ou sinagogas, rezando e dando exemplos morais e cívicos à nação, fazem parte agora de uma criminalidade internacional de alto nível.

Mas os gatunos financeiros, particularmente os internacionais, não se contentam só em ganhar facilmente. Isso é pouco. Gostoso mesmo é ditar as regras da ciranda financeira, usufruir todos os benefícios dessa jogatina e garantir a total e absoluta impunidade. Como? Impedindo a criminalização de suas condutas ou revogando as leis já existentes.

Que a globalização só está favorecendo uns poucos (e excluindo muitos) já se sabia. O que não era do conhecimento público era a (re)colonização dos países periféricos. “Glocolonização” é o nome disso tudo. Exemplo mais recente: exigência do FMI frente à Argentina para revogar a Lei de Subversão Econômica.

No ano de 2001 a Justiça argentina abriu cerca de 30 processos contra empresários e banqueiros por estarem (supostamente) praticando subversão econômica. Um ex-secretário do tesouro americano (David Mulfort) estava dentre os processados, além de diretores de bancos estrangeiros. Por 35 x 34 votos o Senado argentino aprovou a revogação da Lei citada, que só punia quem maliciosamente, com ânimo de lucro, criasse risco para o normal desenvolvimento da economia.

A lei revogada nada tinha de absurdo ou subversivo. Aliás, subversão é o que o FMI (como portavoz da ciranda financeira internacional) está fazendo com os países endividados.

Diante dos escrachantes escândalos financeiros, o que estão fazendo os parlamentares, tribunais etc. do terceiro mundo? Praticamente nada. Deputados, Senadores, Juízes e Governantes, hoje, nos países periféricos, perderam completamente todo poder sobre os que governam o planeta globalizado (multinacionais poderosas, órgãos internacionais, bancos planetários etc.).

Como verdadeiros eunucos políticos ou jurídicos diante do poder internacional, voltam-se enfurecidos (exclusivamente) contra os criminosos internos. Subservientes em nível internacional, transformam-se em gigantes e moralistas no âmbito interno, aprovando ou aplicando diariamente incontáveis leis penais que endurecem o sistema penal. Essa é a única (e talvez a última) forma de mostrarem que ainda exercem algum tipo de poder. Contra “os de baixo”, evidentemente.

Luiz Flávio Gomes é mestre em direito penal pela Faculdade de Direito da USP, professor doutor em direito penal pela Universidade Complutense de Madri (Espanha) e diretor-presidente da Rede de Ensino LFG.

Revista Consultor Jurídico, 1 de julho de 2002, 17h44

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