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Coluna do Rio

Menores na tela: TV Globo faz acordo com Juizado da Infância.

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O Juizado da Infância e da Juventude e a TV Globo, fizeram um acordo sobre a participação de menores nas novelas e minisséries: a emissora se compromete a requerer alvará a cada atuação de crianças e o Juizado a expedir o documento no prazo máximo de dez dias.

Com isso, o juiz de menores não vai mais ler o texto antes das gravações, o que a Globo considerava censura prévia. Mas a emissora poderá ser penalizada se infringir o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Dívida em questão

O Instituto de Resseguros do Brasil vai às últimas conseqüências contra o Banco Central, embora ambos sejam governo e subordinados ao mesmo ministério (Fazenda). O espólio do Banco Econômico, administrado pelo Banco Central, não quer dar como boa, uma dívida com o IRB no valor de US$ 120 milhões.

O Instituto que tem vários sócios minoritários ameaça apelar, à Justiça.

Pais e filhos

A Associação dos Pais Separados do Brasil prepara uma ofensiva.

No próximo dia 4, vai enviar às Varas de Família do país, um projeto de lei, já protocolado no Congresso, que defende a guarda compartilhada.

Filhos de casamentos desfeitos poderiam dividir seu tempo entre a mãe e o pai. Meio a meio.

Mexendo os pauzinhos

Tem gente de peso trabalhando para colocar um ponto final, na briga da empresária Luma de Oliveira, com a Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio.

Importante escritório de advocacia da cidade mexe os pauzinhos para que a madrinha da bateria da Viradouros, retire a ação contra a Agência Estado.

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 30 de janeiro de 2002, 13h13

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