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Tempo reduzido

Convênio com os Correios está agilizando a Justiça gaúcha

O Poder Judiciário, através de convênios, está conseguindo dar mais agilidade às suas atividades e reduzir o período de tramitação das ações.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Luiz Felipe Vasques de Magalhães, destacou, como exemplo de agilidade, o acordo com a Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos (EBCT). Os Correios assumiram a responsabilidade de distribuir os recursos dos advogados fora da base onde está o processo.

O sistema já foi aceito pelos advogados, que inclusive já indicaram algumas necessidades, como a realização de depósitos. De acordo com o presidente do TJ-RS, a proposta já está sendo negociada. A idéia é possibilitar que o advogado possa ingressar com recurso e fazer o depósito pelos Correios, em qualquer horário.

Outro convênio que também beneficiará a sociedade foi formalizado com a Universidade Federal (Ufrgs) e o governo do Estado. Será possível, assim, fazer 400 exames de DNA por mês, com apoio financeiro do poder Executivo e da própria instituição de ensino que realiza os exames. Atualmente, apenas 200 testes de DNA são feitos por mês, todos bancados pelo Judiciário.

O aumento das adesões ao Plano de Gestão pela Qualidade do Judiciário (PGQJ), inaugurado em 1996 é um outro fator que também dá agilidade à Justiça. O juiz-corregedor Jorge Adelar Finatto, secretário executivo do PGQJ, apontou um acréscimo de 48% nas adesões entre 2000 e 2001.

Fonte: Correio do Povo

Revista Consultor Jurídico, 28 de janeiro de 2002, 12h29

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