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Coluna do Rio

Juíza manda ofício para a PF descobrir paradeiro de Maria Eugênia

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A juíza da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões, Amália Regina Pinto, mandou expedir ofício à Polícia Federal determinando que seja descoberto o paradeiro da companheira de Cássia Eller, Maria Eugênia Vieira Martins. A companheira da cantora não poderá sair do Estado em que estiver até segunda ordem.

O pedido para a descoberta do local em que se encontra Maria Eugênia foi feito pelo advogado Ricardo Leitão, representante do pai da cantora, Altair Eller.

O pai de Cássia Eller entrou com dois pedidos na Vara: abertura de inventário e de tutela provisória do filho da cantora, Francisco Ribeiro Eller, o Chicão, que tem 8 anos.

Mais um capítulo

O jornalista da TV Globo, Pedro Bial, conseguiu recuperar a guarda do filho na Justiça. A decisão é do Tribunal de Justiça do Rio. Desde de dezembro, o garoto estava com a mãe, Giulia Gam.

Pagamento obrigatório

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou autorização à TM Distribuidora de Petróleo para abastecer na Petrobrás sem pagar ICMS. Assim, o governo do Estado do Rio não perderá R$ 34 milhões.

Existência ameaçada

Um procurador do Estado aposentado ganhou, em segunda instância, o direito de receber seu benefício pela folha do executivo. O benefício era pago pelo RioPrevidência.

Ao admitir a tese de que o servidor tem o direito de optar pela antiga forma de pagamento, a Justiça abre um precedente que pode apressar o fim do órgão.

Prefeitura investigada

O Tribunal de Contas do Município do Rio criou uma inspeção especial para investigar a ação da prefeitura no combate a dengue

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 24 de janeiro de 2002, 12h05

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