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República dos bacharéis

Direito forma seis vezes mais bacharéis do que médicos no país

O Brasil vai ganhar o título de república dos bacharéis, apesar das advertências e apelos feitos pela Ordem dos Advogados do Brasil para que Ministério da Educação seja mais criterioso ao autorizar a abertura de novos cursos jurídicos. Levantamento feito pela OAB demonstra que os cursos de Direito formam seis vezes mais bacharéis do que médicos no Brasil.

Os dados são de 2001. Segundo o levantamento, as 273 faculdades que participaram do Exame Nacional de Cursos (o Provão, do MEC) jogaram no mercado 50.933 bacharéis de Direito. O fato mais curioso no levantamento é que o número de faculdades de Direito no Brasil está abaixo de outras carreiras.

Pedagogia, por exemplo, possui 498 cursos (225 a mais do que Direito), mas formou no ano passado um número menor de alunos: 47.870. Em terceiro lugar está o curso de administração, que com suas 497 faculdades formou 46.300 alunos.

A OAB estima que atualmente existam mais de 450 cursos jurídicos funcionando no Brasil. Mas como muitos deles foram criados, recentemente, a estatística se refere apenas aos 273 que já estão formando turmas e participam do Provão.

Outro dado interessante é o crescimento das turmas de Direito: em 1996, na ocasião do primeiro Provão, o número dos alunos participantes era 26.209. A média dos formandos nas outras áreas não ultrapassa 10 mil.

De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP/MEC). O curso de Letras teve 25.817 formandos; psicologia, 9.670 formandos; medicina, 8.435 formandos; engenharia civil, 6.085 formandos; e agronomia, 3.470.

Dentre os 273 cursos jurídicos que participaram do Provão, 203 situam-se em universidades ou centros universitários, ou seja, em instituições que possuem autonomia universitária. Estas instituições podem aumentar o número de vagas, sem necessidade de observar os limites impostos pelo poder público.

Com uma recente portaria do MEC, também os cursos jurídicos situados em faculdades integradas e faculdades isoladas podem aumentar vagas. A portaria gerou novo protesto da OAB para tentar impedir a proliferação de cursos.

Revista Consultor Jurídico, 24 de janeiro de 2002, 10h46

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