STJ mantém prisão de português que enganou brasileiros sobre viagem

A prisão do português Alexandre Morgado Baptista Pereira que estava transportando, em um barco pesqueiro, 40 brasileiros para os Estados Unidos foi mantida. Ele está preso na carceragem da Polinter no Rio de Janeiro desde 2001.

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, no exercício da presidência, negou o habeas corpus apresentado pela defesa do português. Naves apontou falha processual na instrução do habeas corpus, já que o advogado do português não anexou cópia da decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desfavorável ao réu.

O português foi condenado à revelia a 11 anos de reclusão em regime fechado, em 2001, por estelionato, formação de quadrilha, falsificação de documento público e atentado contra a segurança de transporte marítimo.

“Dom Alexandre Perestrelo”, como é chamado, foi preso no Aeroporto Internacional do Rio quando retornava de Portugal para assumir o cargo eclesiástico de patriarca-arcebispo da Igreja Católica Apostólica Nacional.

De acordo com a ação, para ingressar nos EUA, os brasileiros pagaram em torno de US$ 5 mil ao português depois de serem convencidos de que a viagem seria um cruzeiro turístico-ecológico pelas costas brasileira e norte-americana a bordo de um transatlântico. Entretanto, o barco não tinha as mínimas condições de segurança e higiene. Com capacidade para 22 tripulantes, a embarcação partiu de Belém (PA) com mais de 40 pessoas a bordo, em 1991. O barco foi interceptado na costa do Haiti.

No habeas corpus, sua defesa pediu que a sentença da 4ª Vara Federal Criminal do Rio fosse anulada porque o réu foi condenado à revelia, sem exercer o direito constitucional de ampla defesa. O STJ não acatou o pedido.

Clientela enganada

De acordo com a ação, para captar clientes eram distribuídos panfletos sob o patrocínio do Movimento Popular Monárquico Internacional, presidido por Alexandre Morgado, que também providenciava a falsificação de passaportes.

O cruzeiro chegou a ser oferecido em jornais. Para a empreitada, Morgado contou com mais oito agenciadores, sendo sete de Governador Valadares (MG).

Ao condenar o português a 11 anos de prisão, o juiz afirmou que “o acusado demonstrou completo desapego ao sentimento de solidariedade humana já que, completamente ciente da absoluta impossibilidade do empreendimento da viagem em mínimas condições de segurança, superlotou a embarcação, não se preocupando com o bem estar nem com a vida dos passageiros”.

Processo: HC 20.294