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Alta combustão

'Política eleitoral e segurança pública são misturas explosivas'

Dois elementos de alta combustão, se tomados isoladamente, juntaram-se no final de semana passado numa mistura explosiva - política eleitoral e segurança pública. O resultado dessa combinação, no tratamento dado ao caso do seqüestro e execução do prefeito de Santo André, Celso Daniel, foi uma sucessão de equívocos. Sobrou política e faltaram ações práticas de segurança pública no tratamento de um crime, sejam lá quais forem as suas motivações.

Do lado do governo do PSDB em São Paulo, os erros começaram há quase cinco meses, quando foi assassinado o prefeito de Campinas, Toninho do PT. Até agora, passado tanto tempo, não se conhecem os autores do crime e suas motivações. A falta de respostas claras e objetivas, com razão, justificou as suspeitas de que se tratou de crime político. Alimentou a dúvida sobre a existência de algum tipo de perseguição aos integrantes do PT, tanto pelo crime em si quanto pela ineficácia policial em desvendá-lo.

Seria ingênuo acreditar que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, político escolado, não tivesse exigido empenho das suas polícias em solucionar o caso. Mas, como se sabe, de boas intenções o inferno está cheio. O fato é que a polícia não resolveu o crime. Faltou sensibilidade do governo do estado para a importância do crime, jogado na vala comum dos casos insolúveis. Perdeu o governo a chance de desarmar eventuais adversários políticos e de dar uma resposta satisfatória à população assustada.

Quando o prefeito de Santo André foi seqüestrado, quem cometeu equívocos foi o PT. Assustados e revoltados, sentindo-se perseguidos, seus líderes agiram politicamente. Tinham razões para isso, desde o caso não resolvido de Campinas até cartas ameaçadoras de origem nunca investigada a sério. Cobraram mais segurança e convocaram um ato público contra a violência. Faltou tratar o caso como aquilo que era - um seqüestro, independentemente de sua motivação.

Naquele momento, a prioridade deveria ter sido a de garantir a vida do prefeito. Negociar se fosse preciso. Oferecer segurança aos seqüestradores para que devolvessem Celso Daniel com vida, mesmo que fosse uma mentira deslavada e a polícia caçasse os criminosos pela cidade. Fez falta uma voz ponderada, na televisão, pedindo aos criminosos que não temessem por sua segurança, desde que libertassem o prefeito. Isso não foi feito, provavelmente, porque os integrantes do PT estavam convencidos, como estão, de que não se tratou de um crime comum, mas político.

Agindo assim, fizeram o que fez a polícia no caso de Campinas. Assumiram uma versão sem provas, ignorando outras alternativas. Não existe nenhuma maneira de se saber se o seqüestro de Celso Daniel teria tido um desfecho diferente em outras circunstâncias. Não existem outros culpados pela sua morte, além dos criminosos que atiraram nele. O que o episódio revelou, com os equívocos cometidos tanto pelo governo Alckmin quanto pelo PT, foi a dificuldade de se lidar com a segurança pública como uma ciência, um instrumento do estado a serviço da população, num ano eleitoral. Ou de traçar uma linha divisória entre os dois. Misturados, só dão confusão.

PROPOSTAS

O tema segurança pública entrou na pauta dos partidos políticos pela porta dos fundos. ''Existem muitos discursos contra a violência, mas nenhuma proposta concreta para melhorar a segurança'', afirma o advogado Eduardo Muylaert. Ex-secretário de Segurança do governo de São Paulo, ele nota que, de uma forma ou outra, as idéias dos candidatos para a segurança se parecem e são antigas. A unificação das polícias é uma delas. ''Segurança pública não se improvisa'', afirma Muylaert.

O que existe, por enquanto, é uma bandeira genérica dos candidatos. Nem o candidato do PT ao governo de São Paulo, José Genoíno, explicitou o que quer modificar. Ele apenas subiu o tom do discurso, prometendo colocar mais polícia nas ruas. E Alckmin, no encontro com Fernando Henrique Cardoso, desengavetou idéias preparadas no governo do antecessor, Mário Covas.

*A coluna circula de terça a domingo no jornal Correio Braziliense

Revista Consultor Jurídico, 22 de janeiro de 2002, 13h07

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