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Desleixo judicial

Rainha: governo acusa juiz por tentativa de homicídio no Pontal.

O conflito na fazenda Santa Rita, no município de Rosana, no Pontal do Paranapanema, onde o líder do MST, José Rainha, quase foi morto deve ser atribuído ao juiz da 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Alfredo dos Santos Cunha.

A acusação foi feita pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, em entrevista à rádio CBN. A área em litígio seria produto de grilagem. Por razões não explicadas, o juiz não teria despachado até hoje o pedido de tutela antecipada, embora a petição lhe tenha sido apresentada há três anos.

"Um pedido desses, baseado na comprovação de que há forte tensão social na região, deve ser respondido em poucos dias", afirmou Jungmann, insinuando que as razões do juiz não seriam jurídicas, ao declarar que o problema deve ser resolvido pela Corregedoria Geral da Justiça.

Segundo o ministro, o governo já teria inclusive providenciado o depósito dos valores necessários para a desocupação das terras. A invasão dos militantes do MST, segundo ele, foi um protesto contra a demora por parte do juiz, que já teria sido procurado insistentemente pelas Procuradorias do Incra e do governo paulista, interessadas ba solução do caso.

O coordenador geral do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), José Rainha, recebeu alta hospitalar neste domingo. Ele foi baleado na região do Pontal em uma emboscada.

Rainha saía de carro da fazenda Santa Rita do Pontal, juntamente com o líder estadual do MST Sérgio Pantaleão e a militante Fátima Siqueira.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, um dos advogados do movimento, Patrik Mariano Gomes, afirmou que o carro foi cercado por 15 homens comandados pelo irmão da proprietária da fazenda, Roberto Junqueira (que já foi preso). A área foi invadida por 275 famílias na madrugada de sexta-feira.

"Eles se jogaram na frente do carro e começara a atirar. O Rainha saiu correndo para o mato e alguns deles foram atrás atirando. Dois tiros pegaram nas costas", disse Gomes.

Ainda de acordo com o advogado, os tiros só pararam porque Sérgio Pantaleão e a militante do movimento fingiram-se de mortos.

Neste domingo, Jungmann anunciou que Roberto Junqueira, o mandante do atentado contra o coordenador do MST, José Rainha, já está preso. Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Junqueia confessou a autoria do atentado.

Revista Consultor Jurídico, 20 de janeiro de 2002, 13h16

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