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Serviço irritante

Procon de SP recebeu mais de 2 mil reclamações contra bancos

O Procon de São Paulo registrou 2.537 queixas contra bancos em 2001. Os clientes não andam satisfeitos com os serviços prestados pelos bancos. De janeiro a novembro do ano passado, o Procon-SP recebeu 2.537 reclamações contra as instituições financeiras. Elas não eram alvo de tantas queixas desde 1998.

Entre os grupos que mais trabalho deram ao Procon-SP nos primeiros 11 meses de 2001, os bancos só ficaram atrás dos setores de telefonia, com 15.796 reclamações, e móveis, com 2.660.

Problemas em transações com cartão magnético foram a principal razão de queixa contra bancos, segundo a diretora executiva do Procon-SP, Maria Inês Fornazaro. Foram 963 reclamações por isso, entre janeiro e novembro de 2001.

Os erros em contratos e cobranças indevidas, com 467 queixas cada, vieram em seguida, entre as maiores dores-de-cabeça dos correntistas. Problemas com cheques e ordens de pagamento resultaram em 205 reclamações e 145 consumidores se queixaram pela inclusão em cadastros de inadimplentes.

A diretora do Procon-SP diz que alguns desses casos só são resolvidos com a aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Os bancos preferem se submeter a outro código, o de Proteção ao Cliente de Banco.

Para fazer valer essa vontade, a Consif (Confederação Nacional do Sistema Financeiro) moveu uma Ação de Inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal), no final de 2001, contra a aplicação do código do consumidor. "Fazer depósito em banco não é um ato de consumo", alega o advogado da Consif, Arnoldo Wald.

Fonte: Folha de São Paulo

Revista Consultor Jurídico, 17 de janeiro de 2002, 10h45

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