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Justiça ágil

Região Sul instala Juizados Especiais em municípios do interior

Alguns municípios do interior dos Estados (Sul) abrangidos pela Justiça Federal da 4ª Região também inauguraram os Juizados Especiais Federais. No Sul estão seis das 24 unidades implantadas.

Os Juizados funcionam em Porto Alegre (2), Florianópolis, Curitiba, Rio Grande (RS) e Tubarão (SC). Além disso, Maringá (PR) e Londrina (PR) terão varas federais comuns que também receberão processos cíveis pelo novo sistema.

No restante do Brasil, as unidades foram implantadas somente nas capitais, o mínimo determinado pela lei. No caso da 1ª Região, com sede em Brasília, os JEFs deverão começar a atender somente no final de fevereiro, devido à grande extensão territorial e à quantidade de estados sob sua jurisdição, 14 no total.

O pioneirismo da 4ª Região em relação aos juizados vem de antes de sua implantação na segunda-feira (14/1). Em setembro de 2000, foi instalado em Porto Alegre o primeiro JEF do país - um projeto piloto na 3ª Vara Federal Previdenciária da capital gaúcha (que agora se transformou na 1ª Vara do Juizado Especial Previdenciário da cidade).

Revista Consultor Jurídico, 15 de janeiro de 2002, 16h35

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