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Bens bloqueados

Liminar bloqueia parte de bens de prefeito de Curitiba

A Justiça do Paraná concedeu liminar para bloquear R$ 45 mil em bens pessoais do prefeito de Curitiba, Cassio Taniguchi (PFL). O objetivo é garantir o ressarcimento aos cofres públicos caso ele seja condenado em uma ação que o acusa de improbidade administrativa por ter feito a contratação sem concurso ou licitação. A liminar determina bloqueio também para outras três pessoas, totalizando R$ 180 mil. Como não houve comunicação oficial ainda nenhum dos réus quis comentar a liminar.

A ação contra Taniguchi partiu da Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público em 20 de dezembro. A liminar foi concedida pela juíza da 3ª Vara da Fazenda Pública, Josely Dittrich Ribas. Além de Taniguchi, a juíza ordenou o bloqueio provisório de bens dos ex-secretários João Carlos Baracho (Saúde) e José Alberto Reimann (Administração) e do dentista envolvido no caso.

Taniguchi é acusado de contratar por R$ 5.000 mensais, a partir de 97, o dentista Mário Capriglione, como consultor do programa "Cárie Zero", da rede escolar. Não houve licitação. A prefeitura alegou em defesa que o profissional foi chamado à equipe "por notório saber". Seria "o único do país" especializado em higiene bucal.

Um dos nove dentistas especializados em saúde pública registrados no Conselho Regional de Odontologia, e professor da Universidade Federal do Paraná, Christian Alcântara disse à reportagem que há pelo menos 70 profissionais dessa área em Curitiba, "50 deles funcionários da própria prefeitura" -onde Alcântara atuou até 96. A lista desses profissionais aparece na ação.

Capriglione hoje ocupa uma assessoria especial no gabinete do prefeito. A mulher dele, Sandra Mara Capriglione, preside o Instituto Municipal de Administração. Na campanha de 2000, o dentista coordenou a área de saúde bucal do programa do PFL. O dentista enviou cartas, com timbre da campanha, a profissionais da área atrás de adesões a Taniguchi. Usava o argumento de que o programa "Cárie Zero" estaria ameaçado de desaparecer sem a reeleição do pefelista.

Fonte: Agência Folha

Revista Consultor Jurídico, 11 de janeiro de 2002, 12h45

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