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Cadastro nacional

Projeto que cria cadastro de pessoas desaparecidas é aprovado

O Projeto de Lei que cria o sistema nacional de informações sobre pessoas desaparecidas foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara. Estima-se que cerca de dez pessoas desaparecem, por hora, em cada grande cidade do país, sendo que a maioria delas jamais volta para casa.

O sistema vai viabilizar um cadastro nacional que será divulgado e disponibilizado aos órgãos públicos e entidades privadas que atuam na localização de desaparecidos.

Pelo Projeto de Lei 4.197/01, o governo deverá providenciar um número telefônico gratuito, de abrangência nacional, para recebimento de informações.

A implantação do cadastro não causará gastos extras para os cofres públicos, pois contará apenas com os órgãos já existentes na estrutura do Estado, segundo o autor do projeto, deputado Alberto Fraga (PMDB-DF).

Fraga afirma que a aprovação do projeto será um grande passo para a valorização da cidadania, "além de valioso instrumento para os órgãos da segurança pública".

O relator, deputado Hélio Costa (PMDB-MG), deu parecer favorável à proposta. Ele revela que os Estados Unidos adotam um sistema semelhante no Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas, um órgão misto (público e privado). De acordo com o deputado, o sistema dos EUA obtém até 90% de sucesso na recuperação de desaparecidos.

O projeto agora será apreciado na Comissão de Constituição, Justiça e de Redação.

Revista Consultor Jurídico, 9 de janeiro de 2002, 18h48

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