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Direitos autorais

Cartunista reivindica autoria de personagem da Kaiser

O cartunista de Sorocaba, Wilson José Perón, pretende insistir na Justiça para demonstrar que foi ele quem criou o personagem "Baixinho da Kaiser", segundo publicou o jornal Cruzeiro do Sul, do interior paulista.

Perón, segundo foi noticiado, reivindica os direitos autorais acumulados nos últimos quinze anos. Ele estaria pronto para fornecer à Justiça, materiais como fitas de vídeo, disquetes e uma pesquisa feita pela empresa "Arquivo da Propaganda" com todos os comerciais da cervejaria, desde 1986, que provariam ser ele o criador do personagem.

Pelo relato, em 1985, o personagem 'Bolada" teria sido negociado com a Kaiser pela DVT Publicidade, com um contrato de quatro anos. Em 1986, foram veiculados quatro comerciais com o personagem. No final de 1986, Peron saiu do país. Quando voltou, o "Baixinho", interpretado pelo ator José Valien Royo, já era o novo garoto propaganda da Kaiser.

A Kaiser divulgou que o ator José Valien Royo foi descoberto por acaso nas gravações de um comercial. Entretanto, o cartunista não acredita nessa versão.

No final do ano passado, antes do lançamento de mais uma campanha de verão da Kaiser, os advogados do cartunista entraram com um pedido de liminar para evitar que o Baixinho fizesse parte dos comerciais.

A medida cautelar inominada ajuizada foi extinta, sem julgamento do mérito, pelo juiz Luiz Fernando Salles Rossi, da 35ª Vara Cível da Capital paulista processo nº 000.01.105017-9), ao contrário do que havia publicado esta revista anteriormente.

O juiz não viu "utilidade e nem necessidade no provimento cautelar". Por não ter indicado a lide e seus fundamentos, como prevê o artigo 801, III, do CPC, Salles Rossi julgou extinta a Medida Cautelar, sem exame do mérito, e determinou que Perón arcasse com as custas e honorários da causa.

Com informações do Jornal Cruzeiro do Sul

Revista Consultor Jurídico, 9 de janeiro de 2002, 13h41

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