Consultor Jurídico
ISSN 1809-2829
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Textos do dia 9 de janeiro de 2002

 

  • 21:19
    OAB vai ao STF para questionar MP da meia entrada
  • 20:47
    Lei que controla programas de televisão é sancionada
  • 20:20
    Advogados entendem que bancos estão sujeitos ao CDC
  • 20:04
    Procuradores defendem vetos a artigos do projeto
  • 19:35
    CNI quer isentar cooperados de contribuição social
  • 18:48
    Sistema de informações de desaparecidos é aprovado
  • 17:42
    Congresso voltará a discutir união entre homossexuais
  • 17:30
    Projeto prevê proibição de brindes em campanhas
  • 17:04
    Lei do Rio restringe inclusão de nomes no SPC e Serasa
  • 16:30
    Approbato afirma que MP do governo é inconstitucional
  • 15:30
    Obras de aterro em praia de SC são suspensas pelo TRF
  • 15:12
    Deputado critica prisão para viciados em drogas
  • 14:54
    Justiça penhora apartamento de Wanderley Luxemburgo
  • 13:41
    Cartunista reivindica autoria de personagem da Kaiser
  • 13:39
    'Governo quer reduzir direitos dos empregados'.
  • 13:36
    Lei desautoriza necessidade de fiador em matrícula
  • 13:34
    'Atual presidente pode levar país a uma situação pior'
  • 12:02
    Juíza concede pensão previdenciária para homossexuais
  • 11:23
    Ex-secretário de Fazenda é condenado a 9 anos de prisão
  • 10:45
    Empresa paga Cofins sobre exportação, decide STJ.
  • 10:10
    Juizados Especiais começam a funcionar na segunda-feira
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