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Coluna SP

Perna curta: pena para falso testemunho pode aumentar

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As penas para crimes de falso testemunho ou falsa perícia podem aumentar em um terço. A pena atualmente é de um a três anos de reclusão e multa, nos casos em que um dos crimes for praticado para beneficiar réu de crime hediondo. A proposta de alteração foi apresentada pelo deputado federal Feu Rosa (PSDB-ES).

Trata-se da segunda tentativa do governo de agravar a punição para profissionais que superfaturam cálculos em ações indenizatórias contra a União. Na primeira tentativa de alterar o Código Penal, conseguiu-se apenas acrescentar os contadores no rol de técnicos puníveis pelo crime de falsa perícia ou falso testemunho.

Concurso Público

A prefeitura de São Paulo abriu concurso para auxiliar técnico administrativo. São 2.540 vagas e o salário inicial é de R$ 403,23. As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de janeiro nas agências credenciadas do Banespa.

Os candidatos devem ter o ensino médio completo. Outras informações pelo telefone (11) 3017-8800 ou pelo site da Central de Concursos.

Medida de prevenção

A Medida Provisória para substituir o projeto que corrige a tabela do Imposto de Renda que ainda deve ser editada pelo governo já é alvo de uma futura Ação de Inconstitucionalidade. O PDT afirma que já está preparando uma ação para ajuizar no Supremo Tribunal Federal.

O argumento do partido é de que a Emenda Constitucional 32 impede a edição de MP sobre matéria já aprovada pelo Congresso e sancionada ou vetada pelo presidente da República. Vai sobrar para o STF.

Ópera da China

De 14 a 27 de janeiro, o Salão Negro do Congresso estará expondo a Mostra da Ópera de Pequim. O acervo conta com 60 esculturas, selecionadas entre os 37 títulos do repertório da Tradicional Ópera Nacional da China.

A mostra, que ficará aberta das 9h30 às 18h, também inclui 60 quadros retratando momentos da instituição.

Direito Público

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), e a Universidade do Rio de Janeiro vão oferecer, a partir do dia 27 de fevereiro de 2002, curso de pós-graduação em Direito Público. O curso será de um ano, e vai custar R$ 8.800 (pode ser parcelado em 10 vezes).

O curso será ministrado na sede do IDP, em Brasília, no Lago Sul. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 364 0011 e pelo site do Instituto.

 é repórter da revista em São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 8 de janeiro de 2002, 21h13

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