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Reino eterno

FHC pode se tornar o primeiro senador vitalício do Brasil

O presidente Fernando Henrique Cardoso pode se tornar o primeiro senador vitalício da República. A Proposta de Emenda Constitucional que prevê o cargo de senador vitalício para ex-presidentes da República deve ser apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça.

A proposta é do deputado José Carlos Martinez (PTB-PR). O principal argumento utilizado é o de que a experiência administrativa e a desenvoltura política adquiridas no mandato da Presidência da República não podem ser desperdiçadas.

De acordo com a PEC, o mandato vitalício deve ser concedido somente para chefes de Estado que concluíram seus mandatos e tiveram seus direitos políticos preservados.

PEC 445/01

Revista Consultor Jurídico, 8 de janeiro de 2002, 12h31

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