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Fora do trono

Mão Santa continua fora do governo do Piauí, decide STF.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio de Mello, negou a liminar para o ex-governador do Piauí, Francisco de Assis de Moraes Souza, o Mão Santa, e o ex-vice-governador do Estado, Osmar Ribeiro de Almeida. Eles queriam os respectivos cargos de volta. Não conseguiram.

Marco Aurélio determinou que se aguarde a abertura do ano judiciário, em fevereiro, para que o processo seja distribuído a um relator e apreciado.

No despacho, o ministro afirmou que o STF somente pode apreciar a ação cautelar quando já apresentado e admitido o recurso extraordinário na Corte Suprema, o que não aconteceu no caso.

O TSE julgou, em novembro, o processo aberto contra o ex-governador e vice do Piauí por abuso de poder político na eleição de 1998. Os mandatos de ambos foram cassados. Assumiram os cargos de governador e vice-governador Hugo Napoleão (PFL) e Felipe Mendes de Almeida, da Coligação Avança Piauí.

PET 2592

Revista Consultor Jurídico, 3 de janeiro de 2002, 15h59

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