Curso da FGV em Direito Penal e Empresarial começa em abril
27 de fevereiro de 2002, 15h01
O curso de pós-graduação sobre Direito Penal e Empresarial, da Fundação Getulio Vargas, começa no dia 19 de abril e vai até 8 de junho. O curso é coordenado pelos professores Theodomiro Dias Neto, Celso Vilardi e Flávia Rahal.
As aulas acontecem às sextas-feiras, das 19h15 às 22h30, e sábados, das 9h15 às 15h. O curso é teórico mas haverá discussão dos casos através de análise jurisprudencial.
O preço do curso é de R$ 2.800 à vista ou em quatro parcelas de R$ 721,70 (R$ 2.886,80). Outras informações podem ser obtidas pelo site www.fgvsp.br/gvpec.
Veja o programa do curso
Macroeconomia
Conceitos Gerais e Instituições: Política econômica
Sistema Financeiro Nacional: Banco Central e política monetária
Conceito de Sistema Financeiro Nacional: Mercado Financeiro
Mercado de Capitais: Bolsa de Valores e sua função
Mercados derivativos
Contabilidade
Noções básicas de escrituração contábil
Partidas dobradas e seus razonetes
Contas e sua classificação
Noção de ativo e passivo
Demonstrações financeiras e suas regras básicas
O Cosif e a contabilidade das instituições financeiras
A escrita como elemento de investigação e de prova
Direito Tributário
Produto e renda
Finanças públicas e a tributação
Conceitos básicos de Direito Tributário: Tributo e suas espécies, hipótese e incidência, fato gerador, lançamento, constituição do crédito tributário
Ilícito fiscal e procedimento administrativo tributário
Direito Econômico
A ordem econômica na Constituição
A regulamentação e fiscalização administrativa da atividade econômica: BACEN; CVM; CADE, SDE e SAE
Mecanismos de auto-regulamentação: BOVESPA, BM&F e Conar
Direito Bancário
O COAF e as “atividades suspeitas”
Compliance e política de know your client
Cooperação penal internacional
Operação de lavagem e as novas regras para a cooperação penal internacional
Direito Processual Penal
Denúncia em crime societário
Instrução provisória da denúncia
Exame de corpo de delito
Prisão processual (provisória e preventiva)
Constrições patrimoniais – Transação penal: vantagens e desvantagens
Suspensão condicional do processo: vantagens e desvantagens
Prova
A execução das penas, sua substituição e suspensão
Direito Penal
Introdução ao Direito Penal Econômico
Direito Penal dos Negócios no Código Penal
Crimes contra a propriedade industrial
Crimes contra a ordem tributária
Direito Penal do meio ambiente
Direito Penal do Consumidor
Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Crimes de lavagem de dinheiro
Crimes nas licitações
Encontrou um erro? Avise nossa equipe!