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Consenso científico

Juíza federal libera cultivo de transgênicos no Brasil

A juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Selene Maria de Almeida, suspendeu a liminar que impedia o plantio e a comercialização de produtos geneticamente modificados (transgênicos).

O presidente da Turma, juiz Antônio Ezequiel, vai analisar o processo. A previsão é de que o processo seja retomado para julgamento do mérito na sessão do próximo dia 15 de março.

A juíza afirmou que já existe um consenso científico de que a soja transgênica, objeto da discussão, não representa risco à saúde dos consumidores e nem ao meio-ambiente.

A liminar que impedia o cultivo dos produtos no Brasil havia sido concedida pela 6ª Vara da Justiça Federal do DF. A Advocacia-Geral da União recorreu dessa decisão ao TRF.

Revista Consultor Jurídico, 26 de fevereiro de 2002, 16h27

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