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Castigo light

Juiz aplica pena alternativa para dirigentes do Vasco

O juiz do IV Juizado Especial Criminal do Rio, Cairo Ítalo França, mandou os dirigentes do Vasco, Antônio Soares Calçada e José Joaquim Cardoso Lima, doar alimentos não perecíveis para uma instituição que cuida de menores portadores do vírus HIV. O motivo da pena alternativa aplicada foi o desabamento de parte do alambrado do Estádio São Januário, em 30 de dezembro de 2000, que feriu vários torcedores.

Os dirigentes terão que pagar R$ 6 mil e R$ 2 mil, respectivamente, para o Hospital Escola São Francisco de Assis da UFRJ, no prazo máximo de 30 dias.

O juiz propôs que os dirigentes do Vasco fizessem um acordo com as vítimas. Entretanto, os dois alegaram não ter condições financeiras. Alguns torcedores desistiram da ação penal e resolveram processá-los na área cível para tentar receber suas indenizações. Hoje, existem nas varas e juizados cíveis cerca de 200 ações contra o Vasco da Gama ou Antônio Calçada.

De acordo com a promotora de Justiça, Mona Nassaro, caso não tivesse sido aplicada imediatamente a pena alternativa, os dirigentes iriam responder a ação penal por lesão corporal culposa. A pena nesses casos é de dois meses a um ano de detenção, multiplicada pelo número de vítimas.

Segundo perícia feita pelo Instituto de Criminalística Carlos Éboli, houve superlotação no estádio no dia do desabamento. O público oficial era de 32.537 pagantes com 5.220 excedentes.

O deputado federal Eurico Miranda também aparecia como parte no processo. Mas o Supremo Tribunal Federal decidiu pelo desmembramento da ação devido a sua imunidade parlamentar do deputado.

Revista Consultor Jurídico, 25 de fevereiro de 2002, 13h11

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