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Insegurança pública

Presidentes de seccionais da OAB discutem violência no Brasil

Os presidentes das seccionais da OAB dos Estados das regiões Sul e Sudeste se reúnem, nesta quinta-feira (21/2), em Ribeirão Preto (SP) para discutir a violência no Brasil e as propostas sobre Segurança Pública discutidas no Congresso Nacional. O evento organizado pelo Conselho Federal da OAB acontece até sábado (23/2).

Estarão presentes, além do presidente nacional da OAB, Rubens Approbato Machado, os presidentes das seccionais do Rio Grande do Sul, Valmir Martins Batista; de Santa Catarina, Adriano Zanotto; do Paraná, José Hipólito Xavier; de São Paulo, Carlos Miguel Aidar; do Rio de Janeiro, Octávio Augusto Brandão Gomes; do Espírito Santo, Agesandro da Costa Ferreira; e de Minas Gerais, Marcelo Leonardo.

Para Approbato, muitas propostas que estão sendo apresentadas ao país como miraculosas, podem, na verdade, aumentar o índice de criminalidade. “Não é a exacerbação da pena que diminui o crime, mas a certeza da punição”, afirmou.

“As penas para os crimes hediondos e seqüestros já foram ampliadas e nem por isso houve diminuição desses crimes. Ao contrário, o crime de seqüestro recrudesceu, atingindo números alarmantes. O que o Brasil precisa, no momento, é de um comando e de uma política de segurança unificados, além de normas regimentais no Judiciário para que os processos de crimes de grande repercussão social tenham precedência sobre os demais. Isto dará ao criminoso a certeza da punição imediata”, disse.

Revista Consultor Jurídico, 21 de fevereiro de 2002, 11h33

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