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Primeira Leitura

Primeira Leitura: FHC é tratado como mero acionista da Petrobras

Desafio

Cinco dias depois de FHC vetar o aumento de 2,2% nos preços da gasolina, o presidente da Petrobras, Francisco Gros, e o ministro de Minas e Energia, José Jorge, disseram que o presidente da República será “informado”, e não “consultado”, sobre os reajustes dos combustíveis. “Se ele assim desejar, será informado, como as demais pessoas”, desafiou Gros.

Caso de demissão

Ao lado de Gros na entrevista coletiva, José Jorge, ministro indicado pelo PFL, foi mais longe: disse que FHC será informado de aumentos dos combustíveis na condição de acionista da empresa e não na de presidente da República. A menos que tolere tal desafio à sua autoridade, FHC deveria demitir os dois imediatamente.

Natural

Primeira Leitura reafirma: FHC fez muito bem ao vetar o aumento de preços. A Petrobras, além de empresa estatal – e, portanto, submetida à autoridade do presidente –, tem o monopólio natural do setor. A insistência de Gros e José Jorge em dizer que o mercado é livre não faz sentido ante a evidência de que monopólios, em qualquer país do mundo, são vigiados de perto pelo Estado.

Nicho neoliberal

A polêmica sobre o preço da gasolina transformou-se em uma farsa nas mãos dos neoliberais do governo. Isso porque, tecnicamente, não há argumento que explique um aumento agora, a menos que se imaginem bombas de combustíveis ligadas em tempo real aos mercados cambial e de petróleo.

Mesmo critério

Nos dois casos, câmbio e petróleo, a regra é a volatilidade, razão pela qual é necessário estipular períodos mais longos de tempo para a tomada de decisões – exatamente o que acontece quando os preços caem para o consumidor.

Bom sinal

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) anunciou a nova taxa básica de juros do país: 18,75% ao ano – um corte de 0,25 ponto percentual. A taxa estava congelada em 19% desde julho. O mercado apostou que o Copom deixaria tudo como estava, mas os empresários pediram “ousadia” ao BC.

Opinião

O ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ambos do PSDB, disseram que as ações do Primeiro Comando da Capital nos últimos dias são apenas uma reação à polícia paulista, que estaria conseguindo desorganizar a facção criminosa.

Ainda falta

Que a polícia acordou, é um fato. Mas ainda não se levantou. Falta uma política estrutural e de longo prazo – o governo ainda está apagando incêndios nos presídios.

Celular é nacional Sobre a iniciativa de Alckmin de tornar obrigatório o cadastro de celulares pré-pagos no Estado de São Paulo, o ministro Pimenta da Veiga diz que não será eficiente contra o crime, já que os criminosos podem registrar os telefones com documentos falsos. E o que fazer com os pré-pagos de fora do Estado?

Assim falou… Tasso Jereissati

“Meu candidato é você. Você sabe disso. Mas não aceito patrulhamento nem censura prévia”.

Do governador cearense, em encontro com o candidato tucano à Presidência, José Serra, para “lavar a roupa suja”. Tasso, que também postulava a indicação do PSDB, exibe uma mal disfarçada má vontade em relação à campanha de Serra.

Tudo é história

O secretário de Justiça dos EUA, John Ashcroft, deu, na terça-feira, um tom religioso à campanha do governo Bush contra o terrorismo. Em um discurso a um grupo de radialistas cristãos em Nashville, no Tennessee, disse que a campanha estava baseada na fé em Deus. “Todas as pessoas civilizadas entendem que a fonte da liberdade e da dignidade humana é o Criador”, disse Ashcroft.

Expoente do conservadorismo norte-americano, Ashcroft se afasta radicalmente das tradições dos “pais fundadores” dos EUA. Em uma carta escrita em 1802 a uma associação batista no Connecticut, o então presidente Thomas Jefferson declarou que o povo americano, por meio da Primeira Emenda à Constituição, tinha erigido uma “muralha de separação entre Igreja e Estado”. É uma frase similar à usada, 150 anos antes, por Roger Williams, um pioneiro da liberdade religiosa na era colonial.

*A coluna é produzida pelo site Primeira Leitura -- www.primeiraleitura.com.br

Revista Consultor Jurídico, 21 de fevereiro de 2002, 10h33

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