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Batalha judicial

Empresa de software é condenada a pagar R$ 270 mil por plágio

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A empresa HJ Software foi condenada a pagar R$ 270 mil por plágio à Multimídia. A decisão é do juiz da 12ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Álvaro Teixeira de Almeida.

Esta é a primeira sentença que se tem conhecimento no país sobre o assunto. O juiz fez um estudo na legislação mundial para basear a sua decisão.

Segundo o advogado da Multimídia, Marcelo Gandelman, professor de Direito Autoral da Fundação Getúlio Vargas, a briga na Justiça já dura quatro anos.

 é editor da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro

Revista Consultor Jurídico, 20 de fevereiro de 2002, 15h28

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