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Mundo virtual

Advogado critica possível criminalização de certas condutas na Web

A SOCIEDADE, A TECNOLOGIA E DETERMINADOS ASPECTOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL PARA O "DIREITO DA INFORMÁTICA".

Antes de tudo queremos neste momento, com toda vênia, fazer nossas as palavras do eminente professor Roque Antônio Carrazza, que com uma longa vida de estudos e amparado por uma privilegiada inteligência, faz dele um dos homens culminantes da cultura jurídica brasileira. Autor de diversas obras consagradas entre os seus pares, são do ilustre professor as seguintes palavras e referências:

"(...) pelejamos por refugir ao retorcido, ao escultural, ao excesso barroco, evitando, destarte, construções bizantinas, bem ao gosto dos escolásticos, mas de pouca ou nenhuma utilidade. Afinal, as teorias, como dizia Scialoja, devem ser presididas pelo critério da praticidade. Descartes observava com fina ironia que o escolástico, com seu estilo rebuscado, parece-se com um homem cego que, para lutar em igualdade de condições com o oponente, acaba por atraí-lo ao interior de uma caverna completamente escura. Ele alcança o seu objetivo utilizando-se de expressões exóticas, de distinções sutis, conquanto inúteis, tudo para camuflar o pensamento.

(...) Ainda assim, não iremos logo nos defendendo das imperfeições do livro, afirmando que ele foi elaborado às pressas, como se o tempo fosse o único responsável pelos erros, omissões e incongruências do autor. Ao invés, queremos afiançar que tudo quanto escrevemos - de bom ou mau - não importa - é fruto de nossas convicções, não havendo neste livro, nada que tenha sido lançado à ligeira, ao resvalo da pena, "currente calamo", como diziam os antigos. Com verdade, o que expusemos é produto da meditação e do exame, ambos inimigos das precipitações. Estamos de pleno acordo com o pensador que disse que o "tempo não respeita as obras que não ajudou a construir". Por isso, os que nos honrarem com a leitura deste trabalho encontrarão o resultado - bom ou mau, não importa - de intermináveis vigílias, num exercício de solidão que, segundo estamos convencidos, é a única maneira de estudar, aprender e preparar-se para ensinar." (1)

Despretensiosamente e imbuído com este espírito é que queremos compartilhar nossas experiências e estudos na área. Nosso comprometimento é com a pesquisa científica e com o desenvolvimento da ciência jurídica.

Nascemos e crescemos na era do desenvolvimento dos microprocessadores - Intel 4004, 8008, 8080 - "Altair" (fabricado pela MITS - Micro Instrumentation and Telemetry System, divulgado pela célebre revista "Popular Eletronics", Apple I, II, II+, com o CP/M (Control Program for Microprocessors), DOS (Disk Operating System). Época do Basic, Time Sharing, do surgimento do Modem, etc. Em 1981 operávamos um Sinclair ZX80(2) (que no Brasil foi produzido pela Microdigital na famosa série "TK" - TK82, TK83, TK85, etc.). Foi o período em que conheci uma pioneira da informática no Brasil e no interior do Estado de São Paulo que merece referência: Soraia Calil Dib.

Velhos tempos do CP200 (Prológica), CP500 (um sonho de consumo da nossa geração), MSX, XT, AT. Só por curiosidade, em relação ao surgimento da Internet, importante lembrar em 1969 da ARPANET (Advanced Research Project Agency). A rede de computadores norte-americana era altamente centralizada e havia necessidade estratégica de autonomia para garantir a comunicação do sistema caso algum ponto estivesse indisponível ou fosse destruído. A MILNET (Military Network) e a NSF-NET (National Science Foundation) se interligavam na época graças ao IP (Internet Protocol) em combinação com o TCP (Transmission Control Protocol).

Sem dúvida era o início da Internet que hoje assistimos. Aqui no Brasil, impossível falar no tema sem citar Edmundo de Albuquerque de Souza e Silva, Paulo Henrique Aguiar Rodrigues, Alexandre Grojsgold, Demi Getshko, Alberto Gomide, Michael Stanton, Tadao Takahashi, José Roberto Boisson, Tércio Pacitti, Ivan Moura Campos e outros mais a quem pedimos desculpas pelo esquecimento.

Lembro-me muito bem do surgimento da era "GUI" (Graphical User Iterface). Em contato com um amigo de infância (também aficcionado por computadores e tecnologias afins), hoje proprietário de um grande provedor de acesso à Internet e de uma empresa de Tecnologia da Informação, descobrimos a "versão 1.01 - Operating Environment for IBM and COMPAQ Personal Computers" do Microsoft Windows(3). Na realidade, a interface gráfica tão popular hoje em dia, é obra do XEROX-PARC (Palo Alto Research Center). Foram eles os inventores da estrutura: ícone, mouse, pulldown menu, etc. - O famoso XEROX STAR. Também importante ressaltar que a primeira linguagem orientada a objetos (SmallTalk) é de autoria do PARC.

Fazíamos parte do velho MANDIC-BBS. Também utilizávamos o Cirandão, BITNET, RENPAC, FERMILAB, HEPNET, STM-400, Video Texto. Em 1994/1995, cuidávamos da hospedagem de domínios virtuais com a SAELCOM(4), que revendia os pioneiros serviços da Hiway Technologies(http://www.hway.net) - hoje VERIO Corporation, criada pelo norte-americano Scott H. Adams.

Revista Consultor Jurídico, 19 de fevereiro de 2002, 15h58

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