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Caso DNER

Que o pedido para atendimento do Sr. Ulisses na Procuradoria Geral do DNER partiu do Sr. Raimundo Dantas, Chefe de Gabinete do Ministro Eliseu Padilha;

Que o Senhor Ulisses gozava de grande intimidade com o Sr, Gilson Zerwes de Moura, eis que mais de uma vez o depoente o depoente os viu juntos, na Diretoria de Administração e Finanças do DNER;

Que por ocasião da realização da entrega da petição para realização do acordo, o Sr. Ulisses não deixava às dependências da Procuradoria Geral, prejudicando o andamento dos trabalhos da mesma, no que foi severamente advertido pelo requerente; que ficou aguardando o desenrolar do ´processo na sala ocupada pelo Sr. Gilson Zerwes de Moura, então Diretor de Administração e Finanças do DNER, que confessou em processo administrativo disciplinar que acompanhava todos os pagamentos que eram feitos pelo DNER, tendo afirmado que não sabia dizer se recebia ordens do Sr. Raimundo Dantas ou do Sr. Eliseu Padilha;

Que já naquela época comentava-se que o senhor Gilson estava tentanto ganhar"vôo próprio”, não dando muito importância em atender os apelos dos seus"padrinhos”, no caso, o Ministro Eliseu Padilha, Raimundo Dantas e Arnoldo Braga Filho;

Que este e outros fatos explicam a reportagem publicada pelo Jornal Folha de São Paulo, que prestou relevante serviço para o País, mais que a iniciativa partiu da Assessoria de Comunição Social do Ministério dos Transportes, que era Chefiado pelo Sr. Paulo Félix, cujo depoente contra ele fez uma representação extrajudicial, não respondida até a presente data;

Que as reportagens e as demais denúncias que estavam"pipocando"na imprensa, visava atingir o depoente, em primeira mão, na medida que o mesmo criou uma série de embaraços legais, na tentativa de colocar um ponto final naqueles acordos patrocinados pelo Ministério dos Transportes, objetivando atender interesses políticos, principalmente aos parlamentares da base de sustentação do Governo Fernando Henrique Cardoso, isto sem falar na aprovação da Emenda Constitucional que permitiu a reeleição do Presidente da República, fatos estes denunciados por diversas entidades, dentre elas a Ordem dos Advogados do Brasil, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil et.;

Que os lobista que mais fequentavam o DNER eram os Senhores Aranha, Ulisses, Ludgro, João Luiz e outros mais discretos, que se apresentavam como representantes de pessoas físicas e jurídicas;

Que ouviu dizer que existiu uma briga na Diretoria de Administração e Finanças com o Sr. Gilson Zerwes de Moura e o Deputado Federal Aníbal Gomes, eleito inicialmente pelo PSDB/CE, tendo migrado, posteriormente, para o PMDB; Que certa vez o depoente, ocasionalmente se deparou com o Deputado Federal Aníbal Gomes, que afirmou que o mesmo não se passava de um"ladrão”;

Que o depoente na ocasião estava acompanhado do Procurador Rômulo Fontenelle Morbach; que se recorda do Sr. Aranha distribuindo"minos"para algumas moças prestadoras de serviço do DNER;

Que nas festas promovidas pela Procuradoria Geral, na época em que o depoente exercia sua chefia, o Sr. Aranha vivia cercado de meninas; Que tomou conhecimento que o Sr. Marcelo Curado está de posse de um carro da marca Mercedes Benz, veículo este de propriedade, ao que se sabe da Nova Agência Automóveis Ltda.;

Que em 23 de abril de 1999, a Empresa Sul América Seguros, endereçou requerimento ao DNER, alertando que não teria mais interesse na prorrogação do contrato para assistência médica hospitalar;

Que o então Diretor Geral do DNER, Genésio Bernardino de Souza, nos autos do Procedimento Administrativo n. 51100.003642/99-69, objetivando a escolha de uma nova empresa, para que os serviços prestados não tivessem solução de continuidade do atendimento médico-hospitalar aos servidores do DNER;

que consta dos autos acima mencionado que a eventual contratação estaria seguindo orientação Ministerial;

Que as primeiras correspondências encaminhadas foram primeiro a empresa Sul América e Brasil Saúde;

Que para dar aparência de legalidade à contratação, o Ministro Eliseu Padilha determinou que o Diretor Geral do DNER promovesse consulta a pelo menos 05 (cinco) empresas do ramo;

Que a orientação advinda do então Diretor Geral do DNER era no sentido de que o Ministro Eliseu Padilha quem deveria ganhar a licitação era a empresa Sul América ou Brasil Saúde;

A empresa Sul América, a ocasião foi apresentada pelo Sr. Cláudio Haidamus, que segundo noticiário divulgado pela imprensa era sócio do Sr. Eduardo Jorge Caldas Pereira;

as pressões foram terriveis, partidas tanto de parte do Sr. Gilson Zerwes de Moura, como do Sr. Arnoldo Braga Filho, então Consultor Jurídico do Ministério dos Transportes;

Que as artimanhas lançadas no processo pelo Sr. Gilson Zerwes de Moura mostram de forma clara e objetiva como a coisa estava se processando; o depoente apenas obedecia ordem dos seus superiores hierárquicos; Que da UNIMED ocorreu por força de determinação judicial, que concedeu uma liminar em favor da empresa, processo tombado sob o n. 1999.34.00.13636-2, que tramitou perante o juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal;

Revista Consultor Jurídico, 18 de fevereiro de 2002, 18h37

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