Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Caso DNER

A Toyota SW4, chAssi JTAUGN75W005915, foi registrada e entregue para a MARIA ELIANE PADILHA, esposa do ex-Ministro PADILHA. Esse automóvel foi trazido de São Paulo pelo Sr. JOÃO FERREIRA DIAS NETO.

O Sr. RAIMUNDO DANTAS ficou, por sua vez, como o veículo GCherokee Limit 96/97, a melhor Cherokee do mercado, que era da NOVA AGÊNCIA DE AUTOMÓVEIS LTDA. Prova material é uma procuração que defere ao referido senhor a propriedade do veículo (Doc.). Outras provas documentais seguem anexo ao depoimento do Sr. GILBERTO NÓBREGA, a seguir transcrito, em trechos selecionados.

O Ministério Público oficiou ao DNER, indagando a respeito de pagamentos efetuados em nome da NAVEGAÇÃO MACHADO, tendo obtido documentos que comprovam ter havido pagamentos a essa empresa, bem como ao Sr. ULISSES JOSÉ FERREIRA (Doc.).

Vejamos os trechos selecionados do depoimento colhido na quinta-feira do Sr. GERALDO NÓBREGA DA SILVA JÚNIOR. O mesmo tem três partes, primeiro como os lobistas controlam a firma NOVA AGÊNCIA DE AUTOMÓVEIS LTDA. Depois, como dão inúmeras vantagens materiais para o Sr. ELISEU PADILHA (carro para a esposa, havendo comunhão de bens no casamento), para o Sr. RAIMUNDO DANTAS DOS SANTOS, para o Sr. GILSON e ainda outras vários funcionários do Ministério dos Transportes e do DNER. E, na terceira parte, o depoente narra as relações promíscuas entre lobistas e altos funcionários do Ministério dos Transportes e do DNER.

“TERMO DE DECLARAÇÕES que presta

o Sr. GERALDO HIPÓLITO DA SILVA JÚNIOR

No dia catorze de fevereiro de 2002, às 10:00 horas, na sala de secretaria da Procuradoria da República em Brasília DF, na presença dos Dr. LUIZ FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA, Procurador da República, comigo Secretária abaixo assinado, compareceu o Sr. GERALDO HIPÓLITO DA SILVA JÚNIOR, brasileiro, casado, portador da RG n.º 213.078 – SSP/MG e do CPF n.º 176.365.076-68, residente e domiciliado à Rua São Paulo, 925, Apartamento 504, Centro – Belo Horizonte/MG, CEP.: 30170-131, fone: 0xx31 – 3226-4666 (residencial), 3201-4160 (Comercial), 9994-4666 (celular). Às perguntas que lhe foram formuladas respondeu:

Que o Sr. Ulisses José Ferreira Leite, em setembro/1997 lhe procurou na firma Nova Agência de Automóveis Ltda, situada na SHCG 708, Bloco 11, Loja 07 – Asa Norte, CNPJ n.º 00.684.936/001-89 e lhe propôs a compra de 33% das cotas da referida firma, para dessa forma tornar-se sócio;

Que no dia 17 de outubro de 1997, o Sr. Ulisses ingressou na sociedade, obrigando-se a pagar aos outros sócios, o depoente e seu genitor Sr. Geraldo Hipólito da Silva, o valor de R$ 110.300,00, dos quais R$ 90.300,00 seriam na forma de veículos e R$ 20.000,00 em dinheiro;

Que a cópia do contrato de venda das cotas segue anexa como DOC. 01;

Que desta forma o Sr. Ulisses, acompanhado de seu amigo de infância Gregoriano dos Santos Neto, adquiriu 50% das cotas, sendo que a maior parte dessas cotas vendidas ficou para Ulisses, dado que o mesmo ficou responsável por R$ 73.534,00;

Que o Sr. Ulisses tornou-se sócio gerente; Que o depoente estava gravemente enfermo, dado que quebrou uma vértebra e quase ficou paralítico e por isso sequer assinou o contrato de vendas das cotas, firmado por procuração sua; Que o depoente ia na empresa de forma esporádica;

Que o Sr. Ulisses e o Sr. Gregoriano nunca lhe entregaram os carros previstos na venda das cotas e nunca pagaram as ditas cotas adquiridas;

Que somente cerca de um ano mais tarde o Sr. Ulisses entregou uma nota promissória de R$ 100.000,00, assinada e emitida por uma firma chamada ESTANBRAS LTDA, avalizada por Olívio Moacir Padilha e Ulisses José Ferreira Leite;

Que o Sr. Olívio Moacir Padilha apareceu na firma no início de 1998, e alegou que estava prestes a receber uma soma como procurador da firma Navegação Machado Ltda;

Que o antigo nome dessa firma era Navegação Colombo e hoje o nome é Mineração e Navegação Machado Correa Ltda, tendo esse nome depois da venda das cotas para a firma ESTANBRÁS Estanhos do Brasil Ltda, com sede em Belo Horizonte, que tem como principal dono o Sr. Ronaldo Machado Correa;

Que antes essa firma pertencia a várias pessoas que moram em Guajará Mirim, principalmente Olga Dutra de Lima e Atílio Machado de Lima;

Que em julho/2001 descobriu que essas pessoas passaram a firma para o Sr. Olívio Moacir Padilha, para quitar dívidas junto ao INSS, o que lhe foi dito pela a Sr.ª Cida, esposa do Sr. Atílio;

Que Olívio Moacir Padilha vendeu as cotas para Ronaldo Machado Correa, por cerca de R$ 600.000,00, após a liberação do precatório e por isso usou parte dessa soma mediante nota promissória avalizada para entregar ao depoente um adiantamento de R$ 100.000,00 referente a vários carros retirados pelo mesmo Olívio Moacir Padilha, até que o precatório da firma Navegação Guajará Mirim fosse liberado;

Revista Consultor Jurídico, 18 de fevereiro de 2002, 18h14

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 26/02/2002.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.