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Bomba em Secretaria

Bomba em Secretaria: querem desestabilizar Estado, diz D’Urso

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Perplexidade e preocupação são as conseqüências imediatas provocadas pela explosão de uma bomba na Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo. Felizmente nenhuma vida se perdeu nesse episódio, embora três ou quatro funcionários tenham sido feridos.

Afinal, o que está ocorrendo? Estamos assistindo a uma forma de desafio, feito por grupos organizados para o crime. Será que é a volta do terrorismo, mas agora sem ideologia? Parece que sim.

O Primeiro Comando da Capital - PCC, assumiu a autoria do atentado, por meio de uma mensagem que ameaça, advertindo que se não pararem os maus tratos, os ataques irão continuar, salientando que tal providência fora tomada pelos oprimidos contra os opressores.

O Brasil já assistiu, num passado não muito distante, o que é o terrorismo agindo, porquanto não há limites para suas ações, as quais visam exclusivamente seus fins ideológicos, sem poupar vidas.

O mundo, em recentíssimo evento terrorista, também assistiu o que todos teimaram em não acreditar, apesar das imagens mostrarem, à exaustão, as torres gêmeas desabarem, após dois aviões com elas colidirem, numa ousada ação terrorista.

Mas, o que tudo isso tem em comum com a bomba na Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo? É que as ações são organizadas, audaciosas e com um propósito definido, que é o de desestabilizar o Estado, para que, aproveitando-se de suas vulnerabilidades, conseguir seus objetivos, ou pelo menos, desmoralizar as autoridades.

Essa é uma batalha ingrata para o Estado, pois a ação é inesperada e poderosa, capaz de intimidar e lesionar os agentes estatais, que na verdade, são invariavelmente, inocentes, cumprindo suas obrigações funcionais.

O recado foi dado e precisa ser entendido. Não pode o Estado permitir que o crime organizado comece a deitar suas raízes e tentáculos, inaugurando uma nova etapa na frágil segurança pública nacional.

Mais uma vez, investigação e serviço de informação, vale dizer, inteligência, são indispensáveis, para que este episódio não seja um estímulo alternativo àqueles que reivindicavam por meio de rebeliões, pois se estas não mais surtem efeito, o atentado poderá intimidar mais e obrigar o atendimento das futuras exigências, que hoje se mostram genéricas, “acabar os maus tratos”, mas que podem ser específicas, exigindo libertação deste ou daquele.

Na verdade o Estado está sendo colocado à prova, mais uma vez, agora nesta batalha, que é mais uma, travada nessa grande guerra contra o crime no Brasil.

 é presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas e da Academia Brasileira de Direito Criminal, mestre e doutorando em Direito Penal pela USP, membro da Associação Internacional de Direito Penal, presidiu o Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária de São Paulo.

Revista Consultor Jurídico, 14 de fevereiro de 2002, 10h34

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