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Imprensa e o MP

Tese de doutorado analisa relação entre Ministério Público e mídia

O professor de jornalismo e assessor de imprensa do Ministério Público paulista, José de Sá, 37 anos, defendeu na semana passada sua tese de doutorado em que analisa criticamente o próprio Ministério Público e a relação com a imprensa. A tese foi defendida na Universidade Metodista de São Paulo.

Sá trabalha no Ministério Público de São Paulo desde março de 1996. Na conclusão da tese, ele afirma que “a exposição de alguns promotores na mídia levou a ciúmes e críticas internas e externas”. Afirma também que o MP “tem uma política comunicacional muito embrionária e que não é devidamente compreendida pelos seus membros”.

Cinco professores-doutores integraram a banca que argüiu o doutourando: Wilson da Costa Bueno (orientador da tese), Graça Caldas e Gino Giacomini Filho, estes professores de Jornalismo, e os promotores Vidal Serrano Nunes e Antônio Carlos da Ponte.

Sá teve vinte minutos para a exposição preliminar e foi sabatinado por duas horas e meia. A banca elogiou a tese pelo ineditismo do tema, a coragem de enfrentá-lo, a exposição didática e a pesquisa rica em informações. Criticou-a por imprecisões formais e, principalmente, por certa timidez analítica. Sá comprometeu-se a modificações e correções pontuais no texto definitivo.

“O seu trabalho é muito importante, porque é o único que trata deste assunto tabu”, disse Gino Giacomini Filho, professor da Metodista e da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo.

Na tese “Direito e Informação: as políticas de comunicação no mundo da Justiça, em especial do Ministério Público Paulista” há entrevistas com juízes, promotores, juristas,advogados, assessores de imprensa e jornalistas especializados na cobertura do setor.

Entre os promotores, está José Carlos Blat, uma das estrelas do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). Ele admitiu a Sá que cometeu erros no seu relacionamento com a imprensa, “seja agindo de forma precipitada, seja optando por um veículo de comunicação em detrimento de todos”.

“Mas isso lhe serviu como aprendizado”, assinala a tese. Blat esteve na Metodista, cumprimentando o doutorando, mas não ficou para assistir a defesa oral.

Entre os advogados, foi entrevistado o criminalista Márcio Thomaz Bastos. “Ele defende a lei da mordaça, porque acredita que a mídia é acrítica e o membro do MP se tornou uma ‘autoridade-show’, provocando danos irreparáveis à honra, à intimidade e à imagem de pessoas inocentes”, diz o resumo de Sá.

A chamada ‘lei da mordaça’, ainda um projeto de lei, em tramitação no Congresso, proíbe declarações à imprensa de funcionários públicos. Entre eles, os integrantes do MP. Bastos também disse que “o promotor se preocupa mais com a busca do holofote com que com a busca da verdade”.

Cinco jornalistas foram entrevistados: Fausto Macedo, Thelio Magalhães e Fábio Diamante, de O Estado de S. Paulo; João Batista Natali, da Folha de S. Paulo; Valmir Salaro, da TV Globo; e Márcio Chaer, do site Consultor Jurídico.

A íntegra de todas as entrevistas compõe o anexo da tese. “Apontei as deficiências que estou cansado de ver”, diz Sá. “Só com mais transparência e respeito à sociedade é que a cidadania e a democracia serão reforçadas”.

Revista Consultor Jurídico, 13 de fevereiro de 2002, 13h06

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