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Briga trabalhista

TST fixa caução de R$ 8 milhões para Luiz Mário jogar pelo Grêmio

O jogador Luís Mário Miranda da Silva, que briga na Justiça com o Corinthians, pode continuar jogando no Grêmio. Mas tem que deixar um cheque caução de R$ 8 milhões com o Corinthians. Tudo isso, até que o valor de indenização pelo passe do jogador seja acertado ou a briga trabalhista resolvida.

A determinação é do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Almir Pazzianotto, ao negar pedido de liminar feito pelo Corinthians.

O clube paulista queria revogar a liminar do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. O TRT havia liberado o jogador para “para exercer a sua atividade profissional junto a qualquer agremiação desportiva, do Brasil ou do exterior”.

O Corinthians alegou que o contrato assinado com Luís Mário valia de julho de 1999 a janeiro de 2002. Entretanto, em janeiro de 2001 o time emprestou o jogador ao Grêmio até dezembro do mesmo ano.

Depois desse período, o Grêmio não teria revelado interesse em continuar com o atleta. O Corinthians então propôs a Luiz Mário renovar o contrato, elevando seu salário de R$ 5 mil para R$ 65 mil por mês.

O atleta, no entanto, recusou a proposta e entrou com ação na 53ª Vara do Trabalho de São Paulo para confirmar o encerramento do contrato e obter antecipação de tutela para que fosse liberada sua transferência para outro time já que não queria ficar no Corinthians.

O juiz de primeira instância não atendeu o pedido. O jogador recorreu ao TRT e conseguiu reverter a decisão. Os advogados do Corinthians recorreram da decisão ao TST.

Revista Consultor Jurídico, 8 de fevereiro de 2002, 16h25

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